Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2137 B. C. B., irmão dos requeridos, desde meados do ano de 1997 até o seu falecimento, ocorrido no dia 19 de maio de 2021. Narra que a prova da convivência pode ser extraída dos documentos acostados à inicial, em especial, as declarações do falecido nos autos do procedimento de inscrição em cadastros de ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3588 19 defere a gratuidade da Justiça e fixa os alimentos provisórios no patamar de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu (com reflexo da mesma fração sobre outros elementos que integram o conceito de remuneração), em caso de emprego formal, ou, em 1/3 (um terço) do salário mínimo na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1111 Na hipótese de trabalho sem vínculo, a obrigação corresponderá a meio salário mínimo vigente, nesse caso devido todo dia 10 de cada mês. Considerando a manifestação ministerial, Indefiro a concessão da guarda provisória, porquanto ausentes os requisitos do Art. 300 do CPC/2015. Anoto que a autora se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0005949-38.2008.403.6100 (2008.61.00.005949-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X JOSE HILDO CORREA LEITE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE HILDO CORREA LEITE Nos termos do art. 4º, inciso XVIII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho: Ciência do desarquivamento dos autos. Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 717 edital, que ofertou contestação por negação geral (fls. 54/55). A Dra Promotora de Justiça entendeu por bem, não ser o caso de intervenção do Ministério Público (fls. 32). É O RELATÓRIO. DECIDO. Julgo o processo nesta fase, ante a desnecessidade de produção de prova oral em audiência, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 219 369045/SP) Processo 1002950-70.2018.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - João Batista Bigueti - - Lúcia Halumi Bigueti - Maria das Virgens Alves - - Shirley Gisele de Campos Cruz - Vistos Ante a notícia do integral cumprimento do acordo (fls 40), arquivem-se, c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0005949-38.2008.403.6100 (2008.61.00.005949-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X JOSE HILDO CORREA LEITE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE HILDO CORREA LEITE Nos termos do art. 4º, inciso XVIII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho: Ciência do desarquivamento dos autos. Manif

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico O acusado foi devidamente citado no dia 07 de abril de 2016 (fls. 16/17). A resposta à acusação consta nas fls. 18/21, apresentada no dia 15 de abril de 2016. Durante a instrução foram ouvidas as vítimas G. B. S. (fl. 67), GLENI CARVALHO BASTOS (fl. 66), bem como a testemunha JONATA PEREIRA DE ABREU (fl. 65). As partes desistiram da oitiva das testemunhas JAEL CARVALHO BASTOS e ALESSANDRO DANTAS DA SILVA (fl. 68). O réu foi i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 765 b) recuperação ambiental da área, em 180; c) implantação de parque público voltado à fruição coletiva da população, assim como o Centro de Convivência de Idosos, em um ano; d) realização de audiências públicas antes de qualquer iniciativa de transmudar, total ou parcialmente, a situação fática e jurídic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2230 258 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0428/2018 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE), ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA) - Processo