Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 7900 100%) em desrespeito ao repouso semanal remunerado. Ao Desembargador ARCHIMEDES DE CASTRO CAMPOS JUNIOR contrário, foram deferidos reflexos e autorizado o abatimento (total) (Acórdão publicado no DEJT em 24.09.2018); AP/PJe nº 0001015- de valores pagos sob o mesmo título. 18.2017.5.09.0071, de relatoria do Ex.mo Desembargador Neste sentido: ADILSON LUIZ FUNEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2166 RELAÇÃO Nº 0180/2018 Processo 0000128-17.2016.8.26.0630 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - I.S.C.F. - Vistos.Defiro a expedição de certidão de honorários ao defensor do adolescente.No mais, cumpra-se nos termos da parte final do despacho de fls. 203.Int.(CERTIDÃO DISPONÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 7 - Severino Fragoso Santana - Vistos. NOMEIO a Requerente Inventariante, independentemente de assinatura de termo de compromisso. FIXO o prazo de vinte dias para as declarações de Inventariante. Quanto ao pedido de gratuidade judiciária, cumpre assinalar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, disp�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 260 Fiscal; Nº origem: 109372861; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: K C B Com e Confecção Acessorios Moda Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP); 9001664-13.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 73 DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 112416 019.01.2010.012699-0/000000-000 - nº ordem 2263/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. G. D. S. D. X P. D. N. - À exeqüente para cumprir, efetivamente, o despacho de fls. 163 - ADV FELIX ROBERTO MARTINS OAB/SP 88372 - ADV NELSON PAULO ROSSI JUNIOR OAB/SP 83325 019.01.2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 66 019.01.2008.019427-2/000000-000 - nº ordem 3605/2008 - Exoneração de Alimentos - E. N. G. X M. B. G. - Com vista: autor não intimado “mudou-se”. - ADV ANTONIO CARLOS REIS FERREIRA OAB/SP 82537 019.01.2008.019525-1/000000-000 - nº ordem 3633/2008 - (apensado ao processo 019.01.2008.019011-4/000000-000 n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2159 62 Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 30 de julho 2018. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Recurso Especial em Apelação n.º 0726630-96.2015.8.02.0001 Recorrente: Bruno Barbosa dos Santos Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Recorrido: Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1442 Processo 1506314-27.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Hugo Rodrigo Dorigon - Ciente da interposição de Agravo de Instrumento. Aguarde-se, devendo o agravante informar o seu desfecho, imediatamente após sua ciência. Intime-se. - ADV: LUCIA ANELLI TAVARES (OAB 67681/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1037 se desejam o julgamento da demanda no estado que se encontra o processo. Oportunamente, ao MP. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB 116265/SP), ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 118105/ SP), CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP) Processo 1026070-92.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 91 Representante(s): OAB 13572 - ANTONIO FERNANDO UCHOA LESSA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº 0022737-11.2015.814.0000 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI AGRAVADO: ELECTROM REPAROS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA TROMBETAS LTDA DESPACHO CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI, com fundamento art. 1.042 do