Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3407 indexação, por não refletir a real perda do poder aquisitivo da efetivamente laborados; moeda (ADI 493-0/DF; Rel. Min. Moreira Alves). Nesse sentido, a c) 15 minutos como extras por dia de efetivo labor em que a jornada aplicação da TR viola o inciso LXXVIII do art. 5, CRFB, ao tornar ultrapassou 8 horas diárias, devido à supressão do intervalo vantajosa ao d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2299 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : S.S.S. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DOIS CÓRREGOS EM 03/07/2018 PROCESSO :0000667-49.2018.8.26.0165 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 110/2018 - Dois Corregos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.A.S

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 499 PROCESSO: 00035030720138140067 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação Criminal em: 02/08/2019---APELANTE:C. R. C. Representante(s): OAB 9363 - AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO (ADVOGADO) APELANTE:F. C. B. Representante(s): OAB 5541 ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS (ADVOGADO) OAB 17300 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS (ADVOGADO) OAB

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

José dos Campos/SP, no horário das 09 às 19 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos, em 29 de fevereiro de 2012. Eu, .................. Patrícia Dias de Sena Washio, analista judiciário, digitei e conferi. E eu,................. Fernando Togashi, Diretor de Secretaria , reconferi e subscrevo. ELIANA PARISI E LIMA Juíza Federal EDITAL DE CI

Publicações Judiciais I ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e cinco anos de serviço". Precedentes da Corte: AC 94.01.23027-7/DF, AC 95.01.20150-3/DF, AC 94.01.295980/DF. 2- Apelação e remessa oficial providas. Sentença reformada." (TRF/1.ª Região, AC 96.01.17716-7/RO, Relator JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBÊLO, DJ 05.11.2001, p.762). "PREVIDENCIÁRIO. FERROVIÁRIO. DUPLA APOSENTADORIA. ESTATUTÁRIA COM PREVIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. VERBA HONORÁRIA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Ferroviário servidor público da administraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 236 presente ação, nos Termos da Tabela Prática do TJSP, com a incidência de juros moratórios de um por cento ao mês, desde a citação. CONDENO, ainda, os requeridos, ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, nos termos do artigo 20,§ 4º, do CPC, fixo em 10 % (dez

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1586 foto anexa. Conforme metodologia exposta pela NR 15 e seu anexo 14: Salienta-se também, que a temperatura do setor segue orientações Relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja que visam a manutenção e conservação dos produtos (carnes) insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa. comercializados pela reclamada, de acordo co

Publicações Judiciais I ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre este tema, a Emenda Constitucional n. 1/69 dispunha: "Art. 101 - O funcionário será aposentado: I - por invalidez; II - compulsoriamente, aos setenta anos de idade; ou III - voluntariamente, após trinta e cinco anos de[Tab]serviço, ressalvado o disposto no artigo 165, item XX. Parágrafo único. No caso do item III, o prazo é de trinta anos para as mulheres". "Art. 102 - Os proventos da aposentadoria serão: (omissis) II - proporcionais ao tempo de serviço, quando o funcionário cont

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2555 391 nº 884.682.088-68, para doravante exercer o encargo de curadora da Sr. Tânia Regina Perico Peres. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Monte Aprazivel, aos 09 de abril de 2018. NOVA GRANADA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3595 117 Dr. Dairo Barbosa dos Santos- OAB 191531/SP Processo: 0003093-68.2015.8.26.0220 Dr. Carlos Juliano Vieira Perrella- OAB 242190/SP Processo: 0000712-58.2013.8.26.0220 Dr. Carlos Alberto Horta Nogueira- OAB 210169/SP Processo: 0002056-74.2013.8.26.0220 Dra. Beatriz Moreno- OAB 318517/SP Processo: 0005700-88.2014.8.26.0220 Dr. Alexandre Mar