10.001 resultados encontrados para c. c. art. - data: 12/08/2025
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DIÁRIO OFICIAL Nº 33662 37 Segunda-feira, 23 DE JULHO DE 2018 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - CNPJ/MF sob o n° 04.835.476/0001-01, com sede na Travessa do Chaco nº 2271, Bairro: Marco, Belém-PA, CEP: 66.090-120. ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior Protocolo: 340443 . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO TERMO ADITIVO 1º termo Aditivo Contrato Administrativo: 046/2017 OBJETO DO CONTRATO:: O presente contrato tem por obj
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 935 GONÇALVES e DUANNY PEREIRA GOUVEA e um quarto indivíduo não identificado, subtraíram, sob grave ameaça, exercida com arma de fogo, 7 (sete) aparelhos celulares, um notebook da marca Dell, um tablete, um relógio de marca Technos, material de barbeiro, um boné de marca Barbe Shop, a quantia de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), cartão de crédito e documentos pessoais das vítimas. Por mei
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Processo: 5001057.61.2015.8.09.0051 Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5001057.61.2015.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIAS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): TRANSPEP TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 63.863.997/0001-23 Valor da Causa: R$ 127.689,14 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Avenir Passo de Oliveira, MM. Juiz de Direito da Terceira Va
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Processo: 5183523.23.2015.8.09.0051 Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5183523.23.2015.8.09.0051 Exequente: Estado de Goiás - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): Famed Produtos Medico Hopitalares Ltda Epp - CNPJ nº 01.647.385/0001-46 Corresponsável: Famed Produtos Medico Hopitalares Ltda Epp - CNPJ nº 01.647.385/0002-27 Valor da Causa
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Processo: 0064294.77.2003.8.09.0051 Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 0064294.77.2003.8.09.0051 Exequente: Estado de Goiás – CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada: Harvey Química Farmacêutica Ind Comércio Ltda – CNPJ nº 47.063.847/0001-89 Valor da Causa: R$ 549.393,77 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Avenir Passo de Oliveira, MM. Juiz
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 2272 Capitulação penal: Art. 171, c/c art. 14, II, c/c art. 304, todos do CP. Denunciado(s): GLADES BARBOSA ARAÚJO. A Excelentíssima Senhora Renata Guerreiro Milhomem de Souza, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal de Marabá, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo da 1ª Vara e expediente
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1032 Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Marabá, aos 04 de outubro de 2019. Eu_____________ Rafael Alves de Matos, o digitei e subscrevi. Processo: 0004519-74.2007.8.14.0028. Capitulaç¿o penal: Arts. 12, c/c art. 14, c/c art. 17, ambos da Lei 10.826/2003, e art. 33, caput, c/c art. 34, c/c art. 35, c/c art. 40, II e V, ambos da Lei n° 11.343/2006, c/c art. 288, parágrafo único do CP
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 10396 GUARUJA/SP, 05 de outubro de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d586cb7 FABIO AUGUSTO BRANDA proferido nos autos. Juiz(a) do Trabalho Titular CONCLUSÃO Vistos Nos termos do art. 2º, §6º, da Res. n. 322 do CNJ c/c art. 8º da Res. n. 262 do CSJT c/c art. 3º, I, c/c art. 4º, da Resolução GP/CR n. 03/2020 do TRT de SP c/c a
Edição nº 182/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de novembro de 2008 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretora de Secretaria: Sonia Regina Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 3425-3/2000 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: JOSE DO CARMO CONDE. Adv(s).: DF023010 - Ernani da Silva Carlos. Para ciência do relatório de diligências do Ministér
Recife, 6 de dezembro de 2022 Inc. II; EDIVAN CARLOS ARINI, 03394362988, 2022.169514, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; EDJANIO ALVES DE SIQUEIRA, 04177577501, 2022.169468, 51691, Art. 165; EDMILSON FERREIRA DA SILVA, 04662495205, 2022.156206, 70301, Art. 244, Inc. I; EDMUNDO GODOY DE MENDONCA, 03778009207, 2022.166854, 75790, Art. 165A; EDUARDO ALBUQUERQUE DA SILVA, 05040766565, 2022.159541, 70301, Art. 244, Inc. I; EDUARDO HENRIQUE GOES MARQUES, 06054344648, 2022.166858, 75790, Art. 165A; E