Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2160 777 da PRESCRIÇÃO à presente demanda. Custas e despesas pela parte promovente, cuja exigibilidade está suspensa ante a gratuidade de justiça deferida, com fundamento no art. 82, caput, c/c art. 98, §3º ambos do CPC/2015. Sem honorários, ante ausência de contraditório. P.R.I. Expedientes necessários. ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ADV: BRUNO HENRIQUE VAZ CARVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0001155-41.2012.403.6000 - EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNQUEIRA(MS001450 - RAIMUNDO GIRELLI) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Nos termos da Portaria n.º 07/2006-JF01, será a parte executada intimada sobre a indisponibilidade de ativos financeiros de fl. 160 (art. 854, parágrafo 2º, NCPC). 3A VARA DE CAMPO GRANDE Odilon de Oliveira Juíz Federal - Danilo César Maffei Diretor de Secretaria********** Expediente Nº 3961 ACAO PENAL 0007118-59.2014.403.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2490 309 n.º 140, nesta cidade e comarca, JOÃO BATISTA PINHEIRO DOS SANTOS, qualificado a fls. 168 e fotografado a fls. 170, apropriou-se de valores de que tinha posse em razão do cargo de gerente do Banco do Brasil, desviando, em proveito próprio ou alheio ou mesmo não tendo a posse, os subtraiu, valendo-se de facilidade que lhe proporcion

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 124 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0836948-92.2013.8.26.0052 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Justiça Pública Réu: PAULO DE SIQUEIRA MELO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes Fraga, na fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4117 614 Processo 0800927-60.2015.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Cheque Reqte: Eldorado Comércio de Madeiras Ltda Me - Reqdo: Geovani Justino Marcos ADV: HELDER PEREIRA FRANCO (OAB 18563/MS) Intimação acerca da sentença retro: Considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, declaro extinto o pres

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2043 objetos da presente ação, com fundamento na Súmula nº 409, do STJ, c/c art. 174, do Código Tributário Nacional; assim DECRETO a extinção dos créditos tributários objetos da ação, com fundamento no art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Neste diapasão, DECLARO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com fundamento no art. 316, c/c art. 318, parágrafo único, c/c

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Processo: 5183579.56.2015.8.09.0051 Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5183579.56.2015.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIÁS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): VELLOX TURISMO TRANSPORTES ENCOMENDAS E CARGAS L, CNPJ - 07.203.744/000152 Valor da Causa: R$ 246.245,35 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Eduardo Tavares dos Reis, MM. Juiz de Dir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0000728-53.2003.403.6002 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JACINTO HONÓRIO DA SILVA FILHO Cuida-se de processo de procedimento especial de crimes de competência do Tribunal do Juri. O presente feito tem como réu JACINTO HONÓRIO DA SILVA FILHO, denunciado por infração aos artigos 121, 2º, I, c/c art. 14(07 tentativas de homicídios qualificados pela torpeza) c/c art. 121, 2º , I e III) c/c (art. 148 caput(07 crimes de sequestro, c/c art. 1º, II da Lei 9.455/97, c/c art.

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2044 c/c art. 487, II, c/c art. 924, V, c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro não possa alegar ignorância, será o presente edital, afixado no átrio do Fórum, e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Capanema aos 19 dias do mês de setembro de 2019. Eu, Nathá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.O Ministério Público Federal, fls. 13/57, ofereceu denúncia em face de: 1) ALFREDO LUIZ BUSO, CPF 495.101.348-72, RG 03.510.921/SSP/SP, como incurso nas penas do art. 89, caput, da Lei n. 8.666/93, por três vezes, em concurso material entre si, c/c art. 29 do Código Penal e do art. 312, caput, do mesmo Código, também por três vezes em concurso material, ainda em combinação com art. 29 daquele Codex;2) ANDERSON FABIANO FREITAS, CPF 098.392.668-96 e RG 18.729.361-2/SSP/SP, com