10.001 resultados encontrados para c. c. art. - data: 12/08/2025
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12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc
Recife, 21 de setembro de 2019 BRUNO BEZERRA DE MIRANDA, 04878352800, 2019.161405, 70301, Art. 244, Inc. I; BRUNO BRITO DE AQUINO, 05949405332, 2019.161554, 74710, Art. 218, Inc. III; BRUNO EVANGELISTA DA SILVA SIMOES, 05499606169, 2019.156183, 51691, Art. 165; BRUNO VIANA DE LUCENA, 04702463981, 2019.150463, 74710, Art. 218, Inc. III; CAMILA MIRANDA DE SOUSA, 04492050299, 2019.150123, 74710, Art. 218, Inc. III; CARLA JULIANA DA SILVA B DE VASCONCELOS, 01761246204, 2019.163422, 75790, Art. 277,
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 16ª 08:00 020549616.2015 THIAGO JOSÉ MACHADO DA SILVA DPE Manaus, Ano XI - Edição 2594 Art. 121, §2º, IV JUIZ 1 17ª 10:00 020875264.2015 ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA SALES DPE Art. 121, §2º, I c/c Art. 14, II e Art. 147, caput, c/c Art. 69, caput 18ª 08:00 023831370.2014 SIESLEI ARAÚJO ALECRIM DPE Art. 121, §2º, I e IV c/c Art. 14, II JUIZ 2 19ª 10:0
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2477 Policial, devendo alertar da necessidade de guardar amostras necessárias à preservação da prova, no termos do art. 111.1, cap. V, das N.S.C.G.J., encaminhando-se posteriormente, a este Juízo, termo circunstanciado de incineração. Encaminhese via e-mail à Demacro. Ciência ao Ministério Público. Ciên
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2169 1089 disposto no art. 203, § 4º, c. c. art. 152, VI, todos do Código de Processo Civil, c. c. art. 2º, inciso V, alínea “c”, do Provimento n. 01/2019 do Corregedor-Geral da Justiça, de 10 de janeiro de 2019, intime-se Advogado responsável pela carga, para devolver os autos a este Juízo no prazo de 03 (três) dias. ADV: JOSÉ EXPEDITO TOMAS ARCANJO (OAB 5066/CE) - Processo
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 293 próxima ao do ajuizamento da ação; Procuração assinado pelo síndico em exercício concedendo poderes ao advogado. Tudo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da execução (cf, art. 75, XI c/c art. 784, X c/c art. 801, CPC). ADV: EDSON CORREIA DE LIMA (OAB 11387/AL) - Processo 0702255-09.2020.8.02.0081
Recife, 17 de setembro de 2022 218, Inc. III; JOSELMA SEBASTIANA DA SILVA, 04242335019, 2019.143987, 532422, Art. 218, Inc. III; JULIO CESAR DE AMORIM CAMPELO, 00426148360, 2019.144142, 511822, Art. 218, Inc. III; LORENA GABRIELA DA SILVA MARQUES, 01843117035, 2019.144323, 582522, Art. 218, Inc. III; MARIA DA ASSUNCAO JACINTO DOS SANTOS, 01510588320, 2019.150397, 558222, Art. 218, Inc. III; MARIA JOANITA TRINDADE GALVAO RODRIGUES, 03051192507, 2019.129727, 501022, Art. 218, Inc. III; MARIANA MAI
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 52 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ADSON MUNIZ SANTOS, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 31/08/2020 às 14:30h, no Foro Ce
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 00369 Processo: 0050800-79.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE LOPES DE FREITAS Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto, art.924,II,do CPC, c/c art.156,I,do CTN 00370 Processo: 0050866-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO:
Recife, 20 de julho de 2022 2300011346.000203/2021-12 2300011346.000202/2021-78 2300000266.013875/2020-81 2300000266.011050/2020-21 2300011346.000167/2021-97 2300011346.000093/2021-99 2300000266.020340/2020-66 2300011725.002199/2021-62 0014460-6/2020 2300000266.011920/2020-62 2300011672.001650/2021-97 2300000529.000182/2021-71 2300000266.020728/2020-67 2300001058.000048/2022-15 2300011672.000996/2022-59 0001200009.000825/2021-10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FRANCIS