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c. e. d. c. - Página 213

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2.154 resultados encontrados para c. e. d. c. - data: 04/08/2025

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TJMG 16/03/2022 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CO

IOEPA 09/04/2018 - Pág. 62 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 09/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33593 CITAÇÃO - Nº 100-C/2018 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a empresa O. M. VALE SERVIÇOS TÉCNICOS, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2007/53114-7, que trata da Tomada de Contas in

IOEPA 25/10/2018 - Pág. 55 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 25/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33727  55 Quinta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2018 CITAÇÃO - Nº 346/2018 De ordem da Excelentíssima Conselheira Substituta, Milene Dias da Cunha, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Senhora MARIA IZABEL DA COSTA FERRO, servidora da SEDUC/14ª URE/Capanema e fiscal do convênio, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Proce

IOEPA 18/06/2018 - Pág. 60 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33639 do presente, a empresa CYBERTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2009/51405-8, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL UMARI, referente ao Convênio ASIPAG nº 296/2008. Belém, 15 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral CITAÇÃO - Nº 203-D/2018 De or

TJMG 26/05/2017 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE JUIZ DE FORA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA SITUAÇÃO EM 29/06/2010 Classe de Cargo Nível Grau Data Início Carreira Nível Grau Data Início Carreira Nível Grau Carreira Nível Grau Data Início 1 1 1 2 1 1 1 1 2 2 1 1 2 1 2 1 P1 P3 P3 P3 P1 P1 P1 P1 P3 P3 P1 P1 P3 P5 P1 P1 1 3 3 3 1 1 1 1 3 3 2 1 3 5 1 1 A A A A D C A C A A C D A A A D 02.07.2001 30.07.2002 31.07.2002 04.02.2004

TRF3 20/04/2017 - Pág. 314 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, 1. Da sentença de extinção de punibilidadeClassificação da Sentença: Tipo ERegistro n. 299/2017HUIVERSON APARECIDO DA CRUZ, qualificado(a) nos autos, foi denunciado(a) pelo MPF como incurso(a) no art. 334, 1º, c e d c/c art. 29 do CP.Propôs o Ministério Público Federal a suspensão condicional do processo, tendo o(a) acusado(a) aceitado a proposta em audiência (v. fls. 301/302).Às fls. 470, o Ministério Público Federal requereu que fosse declarada a extinção da punibilida

TJMG 31/10/2014 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Ato do SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL Keilyson Morais de Assis 1143076-6 Sanna

TRF3 08/02/2019 - Pág. 573 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pretende, num total de R$ 435.674,89. Pois bem.Fui por muitos anos juiz federal no fórum de execuções fiscais de São Paulo/SP e a realidade das hastas públicas é a seguinte: a maioria dos bens não são alienados, e quando o são, quase sempre são arrematados por valores inferiores ao da avaliação.Sendo assim, considerando os motivos apresentados pelo MPF, e tendo em vista também que o acusado não justificou ser menos oneroso e sem prejuízos à execução a manutenção dos bens cuja

TRF3 29/11/2018 - Pág. 488 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

local em que o condenado reside (fls. 37/38). Em audiência admonitória realizada por Carta Precatória, foi substituída a prestação pecuniária originalmente imposta por 02 (duas) cestas básicas, pelo período de 30 (trinta) meses (fls. 52/52vº). Considerando que o apenado possuía outra execução penal em trâmite perante este Juízo, foi apensado a estes autos o processo de execução nº 0000911-44.2018.403.6181.Nos autos nº 000091144.2018.403.6181, NILDO BATISTA DOS SANTOS foi conde

TJMG 22/08/2018 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 3315777 2862787 9737313 3525698 8472276 3315868 3260437 3260510 6221691 3525821 5963947 5904859 3386570 2830651 8473050 8476806 2702959 5943469 3457785 3360948 3888450 8085441 8044810 3457686 8157463 3320249 3320256 2864098 3514841 3236296 2490118 10345585 2830297 5913173 3332723 3261187 5960810 2830578 10016418 10146322 3261484 2981082 3386588 3386588 3237625 3261674 3261674 3361086 9805805 3457892 8930745 8647463 3772589 3772589 59

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