Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Maria da Silva Jose Maria da Silva Jose Maria de Fatima Andrade Jose Maria de Freitas Jose Maria de Souza Jose Maria dos Santos Jose Maria dos Santos Jose Maria dos Santos Pinheiro Jose Maria Marques Jose Maria Pereira Jose Maria Rodrigues Jose Marinho de Araujo Jose Marques de Araujo Jose Mauricio Cota Jose Mauro Carlos Jose Milton Cardoso da Silva Jose Moreira Cardoso Jose Nery Gaudencio Jose Nilson de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Portarias ESP-MG Nº 92, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 e Nº 163, de 13 de setembro de 2012. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ludmila Brito e Melo Rocha Diretora-Geral em Exercício Portaria ESP n°. 019/2016 Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena PORTARIA ESP-MG Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 2016 Anular progressão na

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A prestação de serviços à comunidade deve ser feita na entidade obtentora dos trabalhos, bem como tem o dever de fiscalizar os serviços prestados pelo condenado, que assinará folha de frequência sob a supervisão da entidade beneficiada. Ademais, não há previsão legal para os serviços à comunidade serem prestados no domicílio do condenado. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido do condenado ANTONIO CELSO CARLONI para obrigá-lo a prestar os serviços à comunidade na entidade social a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Superada a fase de conferência do arquivo .pdf o processo eletrônico será remetido, para instância superior, de acordo com o recurso da parte." Expediente Nº 4869 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000572-14.2008.403.6124 (2008.61.24.000572-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X MATHEUS VINICIUS DA CONCEICAO FREITAS(DF041579 - BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA E DF030342 - MARINHO NUNES FREIRES) X GIVALDO EDUARDO ARAUJO(SP314714 - RODRIGO DA SILV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 (cinco) anos e 3 (três) meses de reclusão, e 135 (cento e trinta e cinco) dias-multa, a razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, para o réu RONIVON DONIZETE RODRIGUES; ec. 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão, para o réu ANTONIO IRINEU JORDÃO CAMASSOLA.Regime de Cumprimento de PenaPara fins de se estabelecer o regime de cumprimento da pena deve ser considerado o seu somatório, em razão da aplicação concomitante das penas. Assim, considera

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000919-63.2011.403.6117 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002322-09.2007.403.6117 (2007.61.17.002322-5)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1360 - MARCOS SALATI E Proc. 2024 - RAFAEL ABUJAMRA E Proc. 2023 - LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO) X ROBERTO DE MELLO ANNIBAL(SP199005 - JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA) X ANTONIO CARLOS PICCINO FILHO(SP139903 - JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO E SP128184 - JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA E SP021135 - MIGUEL REALE JUNIOR) X ALEXANDRE ROSS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000919-63.2011.403.6117 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002322-09.2007.403.6117 (2007.61.17.002322-5)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1360 - MARCOS SALATI E Proc. 2024 - RAFAEL ABUJAMRA E Proc. 2023 - LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO) X ROBERTO DE MELLO ANNIBAL(SP199005 - JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA) X ANTONIO CARLOS PICCINO FILHO(SP139903 - JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO E SP128184 - JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA E SP021135 - MIGUEL REALE JUNIOR) X ALEXANDRE ROSS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 LEOPOLDO PORTELA JUNIOR LUIZ GUILHERME DE SALLES MIERS LUPERCIO XAVIER REIS MADALENA LUIZA KERN MARCELO ANTUNES DE ALMEIDA MARCIO JULIO DE NAZARETH MARCO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA MARIA DA CONCEI