6.522 resultados encontrados para c. n. a. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 2680 bem caracterizados o abandono afetivo e material da criança, de rigor a procedência da ação de destituição do poder familiar da Ré em relação a sua filha M.Q. de S. Por outro lado, estando a criança integrada na família dos Autores e na conformidade laudos técnicos, o deferimento do pedido de adoção nas circun
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1608 n.º 699.08.000843-0, que tramitou perante este juízo. Autorizo os benefícios do artigo 172 do CPC. Int. Salto de Pirapora, 29 de dezembro de 2009 - ADV: VALERIA CRISTINA DA CRUZ PINHEIRO (OAB 107720/SP) Processo 699.09.002755-0 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Rosimer Anizio da Si
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 699 207017/SP), LUIZ VICENTE GIAMARINI (OAB 200669/SP), OSWALDO WAQUIM ANSARAH (OAB 143497/SP) Processo 0600537-31.2006.8.26.0100/01 (100.06.112263-9/00001) - Embargos à Execução - D. L. J. - R. L. de L. - APENSO AO PROC. Nº 100.06.112263-9 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Int. - ADV: RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 93887/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 679 71 a presente ação, o réu pugnou pela improcedência da demanda, alegando, em síntese, que apenas cumpriu o disposto no edital do referido processo seletivo, pois a realização da matrícula do jovem violaria o Princípio da Igualdade, norteador de todo o certame. Trouxe aos autos, documentos que comprovam a realização da matr�
Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 N. 0706315-50.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: V. V. C. N.. A: MARIA DO SOCORRO CIRILO NEVES. Adv(s).: DF30262 - LARYSSA DA SILVA SANTOS PEREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706315-50.2018.8.07.0018 Classe judicial:
Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta-se a parte requerida que a contestação deverá ser apresentada por advogado, bem como a defesa deve ESPECIFICAR DE FORMA PRECISA E JUSTIFICADA AS PROVAS que pretenda produzir e promover o cotejo analítico das eventuais jurisprudências e súmulas trans
TJDFT 30/04/2012 - Pág. 1010 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012 por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se a audiência. Intimem-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 25/04/2012 às 19h46. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito. Nº 8600-2/12 - Impugnacao - A: FRANCISCO OLEGARIO FERREIRA. Adv(s).: DF01598A - JOSE CARLOS CARVALHO. R: CELMA APARECIDA SA CHAVES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - F. O. F. ingressou com o presente incidente de impugnação, n
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2708 22 Superior Tribunal de Justiça, a qual é no sentido de que o termo inicial da contagem do prazo prescricional ocorre com a ciência da parte da negativa do seu direito. Segue jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. NEGATIVA DO DIREITO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSS
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4699 Processo 1051805-89.2021.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - Vera Lucia Corrêa Nogueira - Vistos. Concedo a gratuidade processual à parte requerente. Diante do parecer favorável do Ministério Público e presentes os pressupostos autorizadores, atribuo à parte requerente, V. L. C. N., a Curado
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3211 do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicandose a(o) ré(u). Servirá o presente, por cópia digit