Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 981 Nº 1003188-60.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Amelia Santiago Berto - Apelante: José Antonio Berto - Apelada: Rosana Rocha Ferreira - Apelado: Elairde Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1315 em favor do credor fiduciário. Leilão extrajudicial sem licitantes, com consequente aquisição do prédio pelo credor fiduciário. Celebração de contrato de compra e venda com o autor registrado na matrícula. Impossibilidade de recair sobre o adquirente o ônus da privação da posse de imóvel, eis que pagou o preço e adqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 987 do método específico e com a amplitude em que pleiteadas. De outra parte, tratando-se de contrato de plano de saúde, a prior a operadora não está obrigada a custear o tratamento fora da rede credenciada, salvo em casos de em casos de urgência ou emergência (artigo 12, inciso VI, da Lei 9.656/98). Isto, claro, desde que cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3830 reformar a decisão do juízo a quo a fim de que o montante a ser reconhecida a unicidade contratual e permitido a execução do valor integral de R$83.681,72 conforme os cálculos apresentados devidamente atualizados. Recebo o recurso, CONCEDENDO O EFEITO SUSPENSIVO requerido, por motivos de ordem prática e lógica, pois, se assi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 934 202.736/PR, 2ª Turma, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe 07/03/2013; PET nos EDcl no AgRg no Ag 1219466/SP, 2ª Turma, Rel. Ministro Humberto Martins, DJe 28/11/2012; REsp 1.062.171/RS, 1ª Turma, Rel. Min. Francisco Falcão, DJe de 02/03/2009; REsp 1.065.478/MS, 2ª Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, DJe 06/10/2008). Assim, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1687 Agravada: K. M. - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, nos autos da Ação de Divórcio e Fixação de Alimentos, movida por Katherine Martins contra Alex Ribeiro da Silva, tendo em vista que a decisão de fls. 123/126 fixou os alimentos provisórios em 3 salários mínimos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 812 Nº 2078000-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. A. T. Agravada: L. S. T. - Assim, defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que o agravante junte a documenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 859 ampliação do regime de convivência para que o Agravante possa retirar seu filho, do lar materno, 02 (duas) vezes por semana, preferencialmente às terças-feiras e quintas-feiras, podendo buscar o filho na escola após a aula presencial, devolvendo-o no dia seguinte às 19h00, na semana em que o final de semana não for do pai.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 874 S. - Agravado: B. M. S. S. (Menor(es) representado(s)) - Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recurso de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida nos autos da Ação de Execução de Alimentos que, diante da atual situação da sociedade de enfrentamento da pandemi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1412 de pagar alimentos à ex-cônjuge Agravante. Este Recurso foi distribuído por prevenção a julgamento de Recurso anterior (proc. 2019762-41.2018.8.26.0000). Contudo, observo haver Apelação ainda mais antiga, interposta na ação exoneratória anterior proposta pelo Agravante, distribuído à 4ª Câm. (cf. fls. 32/6 dos autos