Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 563 à preservação da integridade física da população carcerária e dos devedores de alimentos, que, em um primeiro momento, não oferecem risco à sociedade até o restabelecimento da normalidade das condições sociais. Esta deliberação tem caráter precário e transitório, obstando o decreto prisional até segunda ordem. As qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 697 declaração com efeitos infringentes, impõe-se a abertura de vista à parte embargada para contra-arrazoar o recurso, em razão da necessidade de se assegurar o devido processo legal, com ênfase no contraditório. Por esse motivo, determino a abertura de vista à Embargada para se manifestarem acerca do conteúdo dos presentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 976 352964/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2246992-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: L. J. N. M. P. de A. P. - Agravada: M. F. de A. - Vistos. Defiro parcialmente ef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 752 “não se procura a reparação de erro ou injustiça da sentença”, da decisão monocrática ou do Acórdão, mas a exatidão ou a complementação da decisão pelo órgão judicial que a proferiu e desta forma são inadequados para obter-se a reforma do que foi decidido. A embargante insurge-se contra a determinação de compr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1200 Nº 2037086-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. N. U. - C. C. - Agravado: F. P. da S. - Vistos, 1. “CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL” i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 967 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: FS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA - Apelada: Gislaine Alves da Silva Barreto - Apelado: Welton Santos Barreto - Vistos. 1.Fls. 248/249: Nada a prover ou deliberar. 2.Já houve julgamento do apelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 316 (OAB: 263777/SP) - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1000569-13.2019.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 38 Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Sergio Dante Grassini (OAB: 25328/SP) - Enilson Grassini (OAB: 172419/SP) - Amanda Leopoldo Lavecchia (OAB: 374581/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2048353-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1316 ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção (artigo 267, III, do CPC). - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0051909-64.2012.8.26.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução HM Comercial e Importadora de Rola

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1866 finalidade compelir o executado ao cumprimento de determinada ordem, devendo ser aplicada somente nos casos em que exista uma resistência da parte em cumprir a ordem judicial, o que não ocorre no caso dos autos, em que houve a preclusão do ato, causando estranheza o ingresso desta demanda após seis anos do ajuste. Alternativamen