Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1288 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Embargte: Naitho Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: José Angelo Rodrigues Salgueiro - Embargda: Flavia Manso Vieira Rodrigues Salgueiro - Sobre os embargos de declaração oferecidos pela apelada, manifestem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 690 Nº 2176533-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando Sampaio - Agravado: Carlos Eduardo Sampaio (Inventariante) - Agravada: Therezinha Potenza Sampaio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 868 Ferreira - Agravado: Movimento Habitacional Morada do Sol - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos de ação de restituição de parcelas pagas. A decisão impugnada indeferiu ao autor, ora agravante, os benefícios da gratuidade de justiça. Insurge-se o autor, alegando que a ren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 628 DESPACHO Nº 2128377-91.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: P. B. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: C. N. U. - C. C. - Trata-se de agravo de instrum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 688 da cirurgia plástica reparadora não estética indicada no laudo médico, num prazo de 10 dias, sob pena de multa referente ao dobro do valor cobrado pela cirurgia. A agravante sustenta, em síntese, a incompetência do juízo, que não coincide com a residência da agravada, nem com sua sede. Aduz a ausência dos requisitos n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 576 à garantia do contraditório, expressa nos termos do artigo 9º do CPC. Em seguida, certifique-se o atendimento do artigo 1º da Resolução nº 772/2017 do TJ-SP. INT. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Fabio Henrique Pereira de Araujo (OAB: 291960/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Pátio do Colégio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 736 de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3256 os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. E. P. S. ação de obrigação de fazer em face de C. N. U. C. C. e U. R. C. D. T. M. D. R. D. J. Ltda., afirmando, em suma, ser beneficiária do plano de saúde oferecido pela ré, sob nº 0 037 9994072698761, tendo sido submetida a cirurgia bariátrica, em razão de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 522 do recurso de agravo de instrumento, em virtude da superveniência da sentença de mérito, quais sejam: a) o da cognição, segundo o qual o conhecimento exauriente da sentença absorve a cognição sumária da interlocutória, havendo perda de objeto do agravo; e b) o da hierarquia, que pressupõe a prevalência da decisão de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 627 Nº 2228773-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibaté - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado: Jose dos Santos Tinto - Vistos. Concede-se efeito ativo para suspender a deci