3.568 resultados encontrados para c. p. c. e. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3304 363 DEFINITIVO OS ALIMENTOS ARBITRADOS ÀS FLS. 19, ao encargo do demandante e em prol da requerida, NA EXATA IMPORTÂNCIA AREDONDADA DE R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais) vale dizer: CORRESPONDENTE A 50% (cinquenta por cento) do SALÁRIO MÍNIMO e (claro) SEM PREJUÍZO DE ALGUMA OUTRA CONTRIBUIÇÃO (espontânea) QUE ELE QUEIRA DA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3016 212 entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.”, o que, com certeza, é do pleno conhecimento dos respectivos patronos dos litigantes. Dessa maneira; em face do novo sistema constitucional, instituído pela atual Carta Magna, que reconheceu a união estável como entidade familiar, assim entendida a convivênci
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3422 404 ADV: CARMEM MELLO MOURA (OAB 3649/AM), ADV: KÁTIA DE OLIVEIRA PINHEIRO LEITÃO (OAB 4333/AM) - Processo 0619345-43.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0617745-65.2014.8.04.0001) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: A.C.L.S. - REQUERIDA: M.J.C.S. - 1. Antes de qualquer
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 42 ALAGOINHA COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS P rocesso: 2746620178150521 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada. Como consta nos a
“Pro gram ar, o rie ntar e e x e cutar: F iscalização e co ntro le de m o vim e ntação de pe sso as, ve ículo s, pro duto s, e quipam e nto s e m ate riais; Ro ndas, patrulhas e re vistas, asse gurando a o rde m e a co ntinuidade o pe racio nal; inte rdição , libe ração e pre se rvação de áre as de o co rrê ncia; A tuar co m o vigilante ; Po rtar, m anuse ar e m ante r e m co ndiçõ e s de uso arm a e m unição , e m se rviço ; A te nde r às no rm as de S M S .” A partir do
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 857 316 REQUERENTE.: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A .”INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DA PARTE FINAL DA SENTENÇA, QUAL SEJA: ‘’...assim, na forma do art. 267 inc. VIII, do CPC, julgo, por sentença, extinto o processo sem resolução de mérito. Custas na forma da lei, arquivem-se após as formalidades legais...’’.”INT. DR(S). ALETHEIA CRISTINA BI
Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4488 32 O pregão está regido pelas disposições do Art.886 e seus incisos, do Código de Processo Civil; O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa e termina nas datas e horários supra indicados; Não havendo lance superior à importância da avaliação no primeiro leilão seguir-se- á, sem interrupção, o segundo ato, que se estenderá at
4 Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.610 Cível. Intime-se o Agravado para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015. Dispensada a intervenção do Ministério Público na condição de custos legis, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública). Encaminhe-se cópia desta Decisão ao juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, voltem-me conclusos para os fins d
sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA
( . . . ) § 5 º ú t e i s , C o m p r o v a d o t e r s i d o à r e s p e c t i v a b a i x a . r e g u l a r i z a d a a C o m o s e o b s e r v a d e s s a n o r m a t i z a ç ã o , P ú b l i c a F e d e r a l , d i r e t a e i n d i r e t a . E n t r e t a n t o , A r t . I - I I O d o s r i t o s e : C A d d c 0 R D T d a S o a a 7 º - t e n h a - o S e r á a r t . L e i o a ç ã o , s u s p e n s a S u p e r i o r r e c u r s o s d a s u s p e n s o a j u i z