Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 257 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012145-02.2012.8.26.0606/50000 - Embargos de Declaração - Suzano - Embargte: R. V. de S. - Embargdo: C. Q. C. C. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram os embargos. v.u. - Advs: Georgia Sonoe Maekava (OAB: 296777/SP) Rodrigo do Lago Nishiyamamoto (OAB: 299735/SP) - Marilza de Mello (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1831 Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP) - 3º Andar Nº 0028427-62.2011.8.26.0344/50001 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Rodrigo Santiago de Jesus da Siva Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4354 338 - 3009176-23.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Alexandre Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Michel Diego Ferreira - Advogada: Ana Cecília de Mattos (OAB: 205245/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 339 - 0060700-69.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1026 (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 50 - 0028982-39.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Agravante: Otoniel Pereira de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2521 Nº 0069912-02.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Bruno Felipe da Silva Miranda Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0070948-94.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2152 Público) (Fls: 62) 7003797-45.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Freitas Filho - Agravante: Sergio Ferreira da Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 06) - Advogada: Ana C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1784 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA CRIMINAL EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 17 DE JUNHO DE 2015 (QUARTA-FEIRA), NA PALACIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR- SALA 504, COM INICIO ÀS 14:00 HORAS. NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2372 Nº 7000063-90.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Givanildo Oliveira de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 351 Paulo; 0000888-81.2015.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000888-81.2015.8.26.0603; Assunto: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1798 Nº 9000019-48.2009.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: I. N. da S. - Embargdo: C. Q. C. C. - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP) - Daniel Ricardo Batista (OAB: 196433/SP) - Regina Celia Gomes (OAB: 150532/SP) (Defensor Dativ