Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1585 212 - 0045305-66.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Denilson Lopes da Silva Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) 246 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1711 Nº 0114197-95.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: A. G. S. dos S. - Embargdo: C. Q. C. C. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U.. - Advs: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000026-27.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1295 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019120-73.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Erica Cristina Miranda dos Santos - Paciente: Alana Taiane Anjos de Oliveira - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 3º Andar Nº 0050027-12.2015.8.26.0050 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2702 Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram os embargos declaratórios. v.u.. - Advs: Luiz de Freitas (OAB: 93876/SP) - Adriana Branquinho Martins Paixão (OAB: 229358/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0046581-35.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alan Augusto de Sousa Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1459 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator Edison Brandão - Agravante: Ulisses Klinger de Jesus dos Anjos - Agravado: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal Advogado: João Thomaz dos Anjos (OAB: 165245/SP) 172 - 0043256-86.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1639 Tolomei - Paciente: Antonio Marcos de Lima - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Processamento - 4ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1788 Nº 0010468-46.2012.8.26.0408/50000 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Embargte: R. R. - Embargte: M. G. P. Embargdo: C. Q. C. C. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Fabio Stefano Motta Antunes (OAB: 167809/SP) (Defensor Dativo) - Claudio Marcio da Cruz (OAB: 302839/SP) - Rafael Ken Fukuyam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2126 Nº 3000419-63.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Willy Carlos Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leticia Vicente (OAB: 256251/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 3002781-73.2013.8.26.003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2753 dias-multa, no piso legal; mantida, no mais, por seus bem deduzidos fundamentos, a sentença recorrida. V.U. - Advs: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0021694-55.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Robson da Cruz e outro - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1669 Nº 0000024-48.2012.8.26.0312 - Processo Físico - Apelação - Juquiá - Apelante: Luis Carlos Franklin Paixao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Aline de Souza Lisboa (OAB: 294332/SP) - 3º Andar Nº 0000180-43.2015.8.26.0599 - Proce