Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1805 Justiça Pública a fim de cassar a r. decisão de fls. 12/3vº. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 3º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0027299-45.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: L. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - a) Não conhecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1301 85 - 0058543-57.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian Campos - Apelante: Roberto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) (Fls: 132) 200 - 0065195-30.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2597 DIREITO CRIMINAL), EUVALDO CHAIB, SALLES ABREU, XAVIER DE SOUZA, MAURICIO VALALA E ALEXANDRE ALMEIDA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). CÉSAR DARIO MARIANO DA SILVA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. POR MOÇAO UNÂNIME COM ADESÃO DO EXMO. PROCURADOR DE JUSTIÇA OFICIENTE, VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTO DO EXMO. DESEMBARGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1315 51 - 0071840-03.2012.8.26.0050/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Embargte: D. V. dos S. - Interessado: A. R. dos S. - Embargdo: C. Q. C. C. E. - Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 145) 143 - 0072197-80.2012.8.26.0050 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1485 (OAB: 329887/SP) (Defensor Público) 170 - 2144220-38.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Jacareí - Relator Edison Brandão Impetrante: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1638 282 - 0077684-31.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Xavier de Souza - Apte/Apdo: Wilson Guedes Viana - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 215) 69 - 0079670-83.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1532 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002996-82.2011.8.26.0584 - Recurso em Sentido Estrito - São Pedro - Recorrente: F. S. Q. - Recorrido:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1055 581 - 0037894-55.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ivana David - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: F. C. da S. S. - Apelante: J. P. P. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Lucas de Paula (OAB: 138546/SP) (Fls: 24 - AP) - Advogado: Antonio Umberto de Oliveira (OAB: 80762/SP) (Fls: 216

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 375 0001954-47.2013.8.26.0642; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000195447.2013.8.26.0642; Assunto: Roubo; Apelante: Francisco Carteliano da Silva; Advogada: Maria Eugenia Cavalcanti Araujo (OAB: 144249/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 300

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2259 Jose Irmão - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003047-44.2013.8.26.0319/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lençó