Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2152 Público) (Fls: 62) 7003797-45.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Freitas Filho - Agravante: Sergio Ferreira da Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 06) - Advogada: Ana C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3366 Gomes de Carvalho - Paciente: GENECY DA SILVA PEREIRA - Impetrado: Mmjd da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Por maioria de votos, concederam a ordem, nos termos do voto do relator designado Des Leme Garcia. Vencido, o relator sorteado Des. Camargo Aranha Filho. Advs: Samira Gomes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1271 - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Rafael Willian Geraldo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Anderson Francisco Silva (OAB: 292010/SP) (Defensor Dativo) 206 - 0001210-50.2012.8.26.0169/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Duartina - Relator César Augusto Andrade de Castro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1275 Strenger - Apelante: Arlisson Lucas de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Doraci da Silva Sobral (OAB: 237496/SP) (Defensor Dativo) 171 - 0006733-88.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Willian Campos - Apelante: Rhudson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1955 Nº 0023063-55.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno Marques de Oliveira - Apelante: Raphael Leandro Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) - Eduardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1592 (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002977-16.2013.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Manoel Alessandro Pereira da Silva - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Urbano Finger Neto (OAB: 33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3396 RETIFICAÇÃO Nº 2140486-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Catanduva - Impetrante: N. M. de S. - Paciente: G. A. V. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Denegaram a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1610 Nº 0079011-93.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Alexandre Bernardo de Lima - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram prejudicada a impetração, uma vez atingida sua finalidade. V.U. - 3º Andar Nº 3004803-48.2013.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2224 Moreira de Carvalho (OAB: 121173/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 7013475-25.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Washington Sousa Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - deram provimento ao agravo defensivo, con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1993 Nº 0065010-06.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ronaldo Douglas Carvalho - Paciente: Michael Almeida Goncalves - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ronaldo Douglas Carvalho (OAB: 328646/SP) - 3º Andar Nº 0076809-46.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp