109 resultados encontrados para c. q. c. c. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/01/2015 - Pág. 1654 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1654 - Interessado: Tiago de Castro Gonçalves - CORREIÇÃO PARCIAL Nº 9000001-82.2013.8.26.0515 CORRIGENTE: RITA ELENA DE MELLO CORRIGIDO...: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ROSANA INTERESSADO: TIAGO DE CASTRO GONÇALVES 1. Apense-se os presentes autos à Apelação Criminal nº 0001797-67.2013.8.26.0515, e tornem cls., ficando,
TJSP 21/05/2015 - Pág. 1484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1484 Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Martins - Advogada: Adriana de Souza Laura (OAB: 184261/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112) 101 - 3000370-07.2013.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalhei
TJSP 22/09/2015 - Pág. 2123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2123 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Armando de Mattos Junior (OAB: 197607/SP) - Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna (OAB: 276180/SP) - 3º Andar Nº 3035263-40.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante:
TJSP 25/09/2015 - Pág. 1371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1371 Processamento - 4ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 0071840-03.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: D. V. dos S. Interessado: A. R. dos S. - Embargdo: C. Q. C. C. E. - Recebo os embargos infringentes, nos limites da diverg
TJSP 23/06/2015 - Pág. 2873 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2873 recurso. v.u. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7009820-71.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Carlos Soares - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento
TJSP 01/10/2014 - Pág. 1818 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1818 Nº 0000444-20.2013.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Elric Alcântara - Embargdo: Colenda Terceira Câmara Criminal - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram os embargos de declaração V.U - Advs: Carlos Henrique Credendio (OAB: 110780/SP) - 3º Andar Nº 0000615-90.2011.8.26.0620/50000 - Embarg
TJSP 24/01/2020 - Pág. 2597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2597 DIREITO CRIMINAL), EUVALDO CHAIB, SALLES ABREU, XAVIER DE SOUZA, MAURICIO VALALA E ALEXANDRE ALMEIDA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). CÉSAR DARIO MARIANO DA SILVA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. POR MOÇAO UNÂNIME COM ADESÃO DO EXMO. PROCURADOR DE JUSTIÇA OFICIENTE, VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTO DO EXMO. DESEMBARGA
TJSP 02/03/2016 - Pág. 2754 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2754 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0041056-59.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Jose Jameson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mary Claire Grund Cassidy Railo (OAB: 264997/SP) (Defensor Dativo) -
TJSP 01/06/2016 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2008 Nº 0040371-36.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eloy Pereira Marques - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 00
TJSP 03/10/2016 - Pág. 1418 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1418 0000112-58.2015.8.26.0546 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Ubiracy Jorge Duarte Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, para redução das penas a 06 anos e 05 meses de reclusão e 13 di