Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2133 Nº 0051965-13.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: R. N. A. Embargdo: C. 4 C. de D. C. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP) - Maria Cinelandia Bezerra dos Santos (OAB: 296241/SP) - Joao Pereira Alve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4916 Nº 0016060-35.2013.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: B. S. dos S. - Embargdo: C. Q. C. C. - Magistrado(a) Edison Brandão - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0016419-93.2005.8.26.0625

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 906 Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0079256-07.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Ednilson Jodines Ramos Araujo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, 1. Converto o julgamento em diligência, determinando o retorno dos autos à orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2436 manutenção da r. sentença por seus próprios fundamentos. Oportunamente, com o trânsito em julgado, expeça-se mandados de prisão em relação a ambos os réus. V.U. - Advs: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0094743-71.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1930 Nº 0041820-92.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Danilo dos Santos Santana - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 619, do Código de Processo Penal, ACOLHERAM PARCIALMENTE o presente Embargos de Decl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1987 Nº 0096472-93.2012.8.26.0050/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: R. O. A. Embargdo: C. Q. C. C. E. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Indeferiram. V. U. - Advs: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público) - William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2997 Aguiar (OAB: 220251/SP) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002134-78.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Tamara de Padua Capuano Impetrante: Rosimery Francisco Alves - Paciente: Osmar Joaquim da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 659, do Código de Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 427 0016040-79.2011.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2011.016040-4/000000-000; Assunto: Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; Apelante: Rodrigo Candido da Silva; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2437 Advs: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 3002162-70.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Henrique Alves da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram parcial provimento ao apelo de HE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2213 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Murilo Hirata Shimada (OAB: 274158/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0008530-72.2008.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Renato Bevilaqua Joaquim - Apelado: Ministério Público do Estado