Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1908 Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Hashizume Fava (OAB: 224043/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142) - Advogado: Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB: 161809/SP) (Fls: 110) 0002691-55.2014.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2187 Nº 0016975-59.2011.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: André de Almeida Carvalho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Afastadas as preliminares, deram parcial provimento ao recurso defensivo para reduzir as penas de ANDRÉ DE ALMEIDA CARVALH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1830 Nº 0077282-32.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Osvaldo Gil Ramos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 10 de novembro de 2014. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2286 (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0068716-80.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gabriel da Silva Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso. Fará declaração de voto convergente o Des. Dr. Souza Nery. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 2527 Nº 2197270-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Paciente: Elias Lopes da Silva - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deneg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2338 Nº 0077309-64.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Robson Trajano de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram parcial provimento ao recurso para reconhecer a continuidade, adequar a condenação para o art. 157, § 2º, inciso I, c.c. o art. 71, amb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2295 Nº 0004067-94.2010.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Adauto Emilio Giachelo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, para absolver Adauto Emilio Giachelo do crime previsto no artigo 184

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1512 Nº 0037641-81.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: A. H. M. Interessado: T. W. R. - Embargdo: C. Q. C. C. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advs: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP) - Carla Aparecida de Carvalho (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1996 Nº 0034413-91.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Recte/Qte: Jaqueline Rosiane Morais - Querelado: Georgia Aparecida Moda e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram provimento ao recurso para determinar o prosseguimento da ação pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1120 dessa fase processual, a presença dos requisitos autorizadores da medida (fumus boni juris e periculum in mora), tampouco a real situação da execução que tramita contra o paciente. Diante disso, indefiro a liminar. Requisitem-se informações junto à digna autoridade dita coatora. Em seguida, à Douta Procuradoria Geral de