Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1715 Nº 1017922-44.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Cristiane Gonzales oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Eduardo Luciano (Justiça Gratuita) - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1620 Nº 1001084-86.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rossi Residencial S/A - Apelado: Nilo Charles Maia de Oliveira - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2501 INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO NCPC. NATUREZA INTEGRATIVA-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. CLARO DESVIO DE FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS. PRECEDENTES. VIVO CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO CONTEÚDO DO DECIDIDO PELO COLEGIADO, O QUE SE DISTANCIA DE SUA FUNÇÃO PRECÍPUA. EXEGESE SUFRAGADA PELO STJ E STF. MERO RÓTULO. EMBARGOS REJEIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1878 DISPONIBILIZADOS E SUJEITOS À POTENCIAL UTILIZAÇÃO NOS DOIS MESES SUBSEQUENTES À COMUNICAÇÃO. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. NÃO PAGAMENTO DA RESPETIVA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA QUE FERE A BOA-FÉ E EQUIDADE. CLÁUSULAS GERAIS DA BOA-FÉ E EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO DE CONSUMO QUE REPRESENTAM RESTRIÇÕES À AUTONOMIA PRIVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2086 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Liliane David Rosa (OAB: 254545/SP) - Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP) - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2799 IMPROCEDENTE - RECURSO DO OBREIRO EM QUE PLEITEIA A PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS COM FUNDAMENTO NO PREENCHIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE ATESTADA PELA PERÍCIA MÉDICA - NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO - INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 373, INC. I, DO CPC - IND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1989 PROFERIDA PELO C. STJ NO JULGAMENTO DO RESP N. 1.136.733/PR PELO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. APLICABILIDADE DA TAXA SELIC. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DOS AUTORES PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2091 Nº 1000469-30.2021.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Itamóvel Indústria e Comércio de Móveis - Apelado: Associacao dos Lojistas do Shopping Moveis de Itatiba - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1817 Nº 1118171-89.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Apelado: Silvia Regina Mazzolli de Lima - Magistrado(a) Rômolo R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2536 Nº 1100621-28.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Vanderley Nunes Ferreira - Apdo/Apte: NOVAES & KUTASSY ENGENHARIA LTDA - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negara