Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2160 QUANTO AOS BENS IMÓVEIS. SEPARAÇÃO DE FATO QUE PÕE FIM AO REGIME MATRIMONIAL DE BENS. COMUNICAÇÃO DO PATRIMÔNIO QUE CESSA COM A RUPTURA DA VIDA COMUM. PRECEDENTES. HIPÓTESE, CONTUDO, EM QUE A ALEGADA SEPARAÇÃO DE FATO LONGEVA NÃO RESTOU COMPROVADA. DIVORCIANDA QUE NÃO SE DESINCUMBIU, POIS, DE SEU ÔNUS PROCESSUAL (ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2161 PELAS PERDAS E DANOS EXPERIMENTADOS PELA RÉ. PLAUSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO. PRECEDENTES DO C. STJ. APLICABILIDADE DAS SÚMULAS 1 E 2 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE E DA SÚMULA 543 DO STJ. DESCABIMENTO DA DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DESEMBOLSADA PELO PRETENSO-ADQUIRENTE A TÍTULO DE SEGURO PRESTAMISTA. SENTENÇA REFORMADA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2037 NOVORUM JUDICIM NO RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO.RESCISÃO CONTRATUAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO POR PARTE DOS CONSUMIDORES. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. DEVER JURÍDICO E MORAL DE REEMBOLSO. MEDIDA QUE VISA EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM JUSTA CAUSA. RETENÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1665 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: PAULO CESAR DA SILVA - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RESCISÃO CONTRATUAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. RESOLUÇÃO EM FACE DO INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE-COMPRADOR. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. DEVER JURÍDICO E MOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3137 2709 Nº 1003967-45.2019.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Helena Nunes Ribeiro Crepin - Eireli e outro - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Roque Antonio Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3487 Nº 1002542-46.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cooperativa Habitacional Serra do Jairé - Apelada: ADRIANA DE CASSIA COSTA OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2435 Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 0004556-11.2009.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelado: Daniel Arcanjo da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: FORNEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1724 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2099 R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2120 Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP) - Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1027616-27.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelant