698 resultados encontrados para c. stj. aplicabilidade. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 11/10/2018 - Pág. 2218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2218 QUE CONSIGNA SER A CIRURGIA ESTÉTICA NO CASO DA AUTORA, E QUE A DERMATITE NA MAMA PODE SER TRATADA DE FORMA TÓPICA AUTORA A QUEM INCUMBIA PLEITEAR O NECESSÁRIO PARA A PROVA DO DIREITO QUE ALEGA, E QUE SE QUEDOU INERTE INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO MÉDICA PARA O TRATAMENTO QUE AFASTA A INCIDÊNCIA DO ENTENDIMENTO FIRMADO NAS S�
TJSP 04/06/2018 - Pág. 2479 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2479 art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Eder Santana de Oliveira (OAB: 139588/SP) (Causa própria) - Nelson dos Santos - Márcio Leandro Vaz Fernandes Siqueira (OAB: 199667/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1032533-44.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada d
TJSP 22/10/2018 - Pág. 2135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2135 INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, III.3, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013. NÃO SE CONHECE DO RECURSO E DETERMINA-SE SUA REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA FIC
TJSP 30/10/2018 - Pág. 2220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2220 Colégio - Salas 103/105 Nº 1022375-70.2017.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelada: Tatiane de Oliveira Barreto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
TJSP 24/10/2017 - Pág. 2105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2105 ASSIM NÃO FOSSE, NÃO HAVERIA REDUÇÃO DO MONTANTE DEVIDO À IRMÃ DO RECORRIDO JÁ QUE, NÃO HAVENDO RESSALVA EXPRESSA, PRESUME-SE QUE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FOI INSTITUÍDA “INTUITO FAMILIAE”, DE MODO QUE A OBRIGAÇÃO COMPLETA É DEVIDA À TODOS OS CREDORES SOLIDÁRIOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
TJSP 28/02/2018 - Pág. 2281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2281 Nº 1022391-30.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Atua Projeto Imobiliario V Ltda - Apelada: Denise Soares de Oliveira Ramos - Apelado: José Fagner Ramos - Magistrad
TJSP 09/02/2018 - Pág. 2256 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2256 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022173-70.2015.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nelson Massafumi Okamura - Apelada: Sul América Seguro Saúde S.A. - Apelado: Bradesco Saúd
TJSP 11/05/2017 - Pág. 2212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 2212 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Reinaldo Silvano (Justiça Gratuita) - Apelada: Hsbc Seguros Brasil S.A - Magistrado(a) Sergio Alfieri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA EXTINTA, RECONH
TJSP 14/06/2017 - Pág. 2379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2379 DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 153,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de
TJSP 19/07/2017 - Pág. 1789 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1789 Silva (OAB: 263395/SP) - Octávio Lopes da Silva (OAB: 49703/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2229630-30.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Agravante: E. de O. F. - Agravad