Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1650 DA SUCUMBÊNCIA. DESCABIMENTO. AUTORA VENCIDA NA AÇÃO PRINCIPAL E NA RECONVENÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. FIXAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 20 DO CPC/73. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2749 ACOLHIMENTO. CERTIDÃO DE ÓBITO QUE, DE FATO, CONSTITUI DOCUMENTO RELEVANTE. NO ENTANTO, HAVENDO INVENTÁRIO EM CURSO, NÃO HÁ BASE FACTUAL PARA O DECRETO EXTINTIVO. MERA IRREGULARIDADE, SANÁVEL A QUALQUER TEMPO. APEGO ESTÉRIL À FORMA QUE DEVE SER REFUTADO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA CELERIDADE, INSTRUMENTALIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2269 INDIRETAMENTE, A CADEIA NEGOCIAL. REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA PREVISTO NO DIPLOMA CONSUMERISTA (ARTS. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO; 12, CAPUT; 14, CAPUT, E 25, § 1º, DA LEI N. 8.078/90). PRELIMINAR AFASTADA.RESCISÃO CONTRATUAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. INADIMPLÊNCIA ABSOLUTA DA PROMITENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2543 Souza (OAB: 149225/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 513 Nº 1006519-96.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eletropaulo Metropolita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3456 RESCISÃO CONTRATUAL. Compromisso de compra e venda de bem imóvel. Inadimplemento do negócio jurídico por parte do consumidor. Restituição das parcelas pagas. Dever jurídico e moral de reembolso. Medida que visa evitar o enriquecimento sem justa causa. Retenção de 20% dos valores pagos pelo réu a t�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2337 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tokio Marine Seguradora S.a. - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl (sv) - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, contra o voto da 3ª juíza que o provia e declarará. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1964 autora. V.U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DANOS MORAIS MATERIAIS. PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ORIUNDOS DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE CAIXAS DE GORDURA, SABÃO E PASSAGEM DE ESGOTO NA ÁREA PRIVATIVA DO IMÓVEL COMPRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3034 RETIFICAÇÃO Nº 1002672-38.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apelado: Cteep - Cia de Trans de Ener Elet Paulista - Apda/Apte: Fundaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2413 Nº 1003262-52.2019.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Avaré - Agravante: M. C. R. G. L. Agravado: C. B. L. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2710 HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA IMPRESCINDEM DA COMPROVAÇÃO DA AUSÊNCIA DE RECURSOS DA PESSOA JURÍDICA. PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO PREPARO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO, POR ORA, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUS