Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1536 China Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (E outros(as)) e outro - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. DISTRATO. RECEBIMENTO, PELA PROMISSÁRIA COMPRADORA, ANTES DO PRAZO DE ENTREGA, DE TODOS OS VALORES PAGOS ATUALIZADOS MONETARIAMENTE. PRETENSÃO À INCLUSÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1707 Engenharia e Participações S/A - Embargdo: BRUNO ALEXANDRE CUBIACO e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – TENTATIVA DE REEXAME DA MATÉRIA QUE NÃO SE ADMITE NESTA VIA – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EFEITO INFRINGENTE INADMISSÍVEL –– EMBARGOS REJEITADOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 2330 LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DO ACIDENTE. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO EFETUADO EM VALOR ESTABELECIDO EFETUADO EM VALOR UM POUCO ABAIXO DO DEVIDO. CONDENAÇÃO DEVE SER LIMITAR AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA. SENTENÇA REFORMADA. O LAUDO PERICIAL NAS AÇÕES DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DEVE OBSERVAR A LIMITAÇÃO DO MEMBRO AFETADO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2652 provimento ao recurso. V. U. - ESTABELECIMENTO DE ENSINO. EMBARGOS MONITÓRIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. SERVIÇO CONTRATADO QUE PERMANECEU DISPONIBILIZADO AO ALUNO, DIANTE DA FALTA DE EXTINÇÃO FORMAL DO CONTRATO. PREVISÃO CONTRATUAL DA FORMA ESCRITA PARA FINS DE DESISTÊNCIA DO CURSO. CLÁUSULA QUE NÃO SE MOSTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1821 112818/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1027401-48.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Lara Carolina Silva Polizelli, (J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2256 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022173-70.2015.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nelson Massafumi Okamura - Apelada: Sul América Seguro Saúde S.A. - Apelado: Bradesco Saúd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2227 É APLICÁVEL ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS” (SÚMULA 297 DO STJ), A SUA MERA INVOCAÇÃO, NO CASO, NÃO TEM RELEVÂNCIA CAPAZ DE MUDAR A SORTE DA DEMANDA, POIS TAL DIPLOMA NÃO SE DESTINA A DISTRIBUIR BENESSES, MAS A PROTEGER DIREITOS DAQUELES QUE OS TÊM. 2. JUROS CONFORME AS TAXAS DE MERCADO. ABUSIVIDADE INEXISTENTE. 3. CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1729 TERMOS DESTA DEMANDA - PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO AUTOR - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXTENSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA QUE FICA MANTIDO EM SEDE DE COGNIÇÃO EXAURIENTE - INTELIGÊNCIA DO ART. 19, § 1º, DA LEI Nº 12.965/14 - POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ABSTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO, PELOS RÉUS, AOS USU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2278 DE EVENTUAL RECURSO POR AÇÃO AUTÔNOMA. EXTINÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE ww

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2405 Nº 1006611-96.2014.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargda: ANDREIA CRISTINA DE SA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Carlos