Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1442 1.360.969/RS E 1.361.182/RS. TESE FIRMADA NO SENTIDO DE QUE, NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE, A PRETENSÃO CONDENATÓRIA DECORRENTE DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA DE REAJUSTE NELE PREVISTA PRESCREVE EM 20 ANOS (ART. 177 DO CC/16) OU EM 3 ANOS (ART. 206, § 3º, IV, DO CC/02), OBSERVADA A REGRA DO ART. 2.028. HIPÓTESE EM QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2059 211834/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1014529-76.2015.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Acs Omicron Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Mayra Watanabe Ko

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7276 Colégio, sala 515 Nº 1014820-32.2017.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos Embargte: Natalina Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Unimed de São Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1889 SUSCITADAS NA CONTRAMINUTA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA REJEIÇÃO - QUESTÕES VENTILADAS PELO EXECUTADO-AGRAVANTE - PRECLUSÃO - INEXISTÊNCIA DE NULIDADE IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAR, NO INCIDENTE OU NESTE RECURSO, A NULIDADE DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO AGRAVO IMPROVIDO. ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2227 É APLICÁVEL ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS” (SÚMULA 297 DO STJ), A SUA MERA INVOCAÇÃO, NO CASO, NÃO TEM RELEVÂNCIA CAPAZ DE MUDAR A SORTE DA DEMANDA, POIS TAL DIPLOMA NÃO SE DESTINA A DISTRIBUIR BENESSES, MAS A PROTEGER DIREITOS DAQUELES QUE OS TÊM. 2. JUROS CONFORME AS TAXAS DE MERCADO. ABUSIVIDADE INEXISTENTE. 3. CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2149 - Matheus Alves Ribeiro (OAB: 208429/SP) - Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP) - Danilo de Carvalho Abdala (OAB: 296407/SP) - Karina Marascalchi da Silveira (OAB: 301669/SP) - David Michael Alves do Nascimento (OAB: 379408/SP) - Manoel Francisco da Silveira (OAB: 255197/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1007062-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2167 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rogerio Ferraz Barcelos (OAB: 248350/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2631 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1805 STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Fabricio Pereira Santos (OAB: 324890/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 1004216-09.2014.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3152 EXCLUÍDAS DA COBERTURA CONTRATUAL, POIS, SÃO PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES À CIRURGIA BARIÁTRICA E AO TRATAMENTO PARA A PERDA DE PESO. O ARTIGO 10 DA LEI Nº 9.656/98 VEDA SOMENTE A COBERTURA DE PRÓTESES, ÓRTESES E SEUS ACESSÓRIOS NÃO LIGADOS AO ATO CIRÚRGICO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E VALOR DE 10.000,00 MANTIDOS. RECURSO