Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1778 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1999 APELADA TRANSFERIDA PARA HOSPITAL NÃO CREDENCIADO – ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA – PROVAS QUE DEMONSTRAM A INEXISTÊNCIA DE HOSPITAIS CREDENCIADOS CAPACITADOS A REALIZAR O PROCEDIMENTO DA FORMA QUE EXIGIU O CASO – REEMBOLSO AOS LIMITES DO CONTRATO – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3003 Nº 0000944-47.2021.8.26.0428/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulínia - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Carlos Magno Trotta - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Acolhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2171 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Marina Castaldelli (OAB: 237872/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2023766-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrume

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2698 REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lauro Vieira Gomes Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1868 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Walkiria Pulzi (OAB: 231697/SP) - Ivan Caiuby Neves Guimaraes (OAB: 50444/SP) - Margareth Yoshiko Oshikiri Sugai (OAB: 136847/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1003246-41.2021.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2063 MORTE). CONDUTA ILÍCITA E ABUSIVA. MÁ-FÉ EVIDENTE. EXISTÊNCIA DE AÇÕES IDÊNTICAS ENVOLVENDO A RÉ QUE CONTRIBUI PARA A IDENTIFICAÇÃO DE UM MODUS OPERANDI VERDADEIRAMENTE IRREGULAR DA REFERIDA ENTIDADE SINDICAL. INEXIGIBILIDADE E INEXISTÊNCIA DO DÉBITO CORRETAMENTE RECONHECIDAS. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. ENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4460 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO POR PARTE DOS CONSUMIDORES. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. DEVER JURÍDICO E MORAL DE REEMBOLSO. MEDIDA QUE VISA EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM JUSTA CAUSA. PERDA INTEGRAL DAS ARRAS CONFIRMATÓRIAS DESCABIDA. PRECEDENTES. RETENÇÃO DE 20% DOS VALORES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2325 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP) - Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Maria Elise Sacomano (OAB: 260663/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2099575-49.2020.8.26.0000 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2381 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thiago Gebaili de Andrade (OAB: 262310/SP) - João Bragantini Machado (OAB: 290594/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1013905-94.2013.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame