10.001 resultados encontrados para c. stj. com - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE AVARE >32ªSSJ>SP DECISÃO DE FOLHAS 00007828620134036125 1 Vr AVARE/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. SFH. FCVS. ILEGITIMIDADE DA CEF. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo
ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ e outro : DECISÃO DE FOLHAS : 00023177820124036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. DEVOLUÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RECEBIDOS POR FORÇA DE TUTELA ANTECIPADA POSTERIORMENTE REVOGADA. NÃO CABIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qu
APELADO ADVOGADO AGRAVADA PETIÇÃO RECTE : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCIO DE CARVALHO ORDONHO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS AGL 2010000628 DOMINGOS TADEU TORREGLOSA PERNIA EMENTA AGRAVO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA ATÉ A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do Eg. STF e do C. STJ, com supedâneo no art. 557do CPC, inexist
EMENTA AGRAVO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso do poder. 2. Considerando o conjunto probatório e os documentos apresentados, não restou comprovada a atividade rural da autora no período exigido no art. 142 da Lei nº 8213/91, na Redação dada pela Lei nº 9063/95. 3
RELATOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Cia Energetica de Sao Paulo CESP SP122638 JOSE FRANCISCO DA SILVA WASHINGTON ERNESTO IERVOLINO SP066202 MARCIA REGINA MACHADO MELARE e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO DECISÃO DE FOLHAS 9372547 22 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. JUROS COMPENSATÓRIOS. SÚMULA 408/STJ. DES
PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : AG 2015037761 : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : 00022127020124036105 5 Vr CAMPINAS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GARANTIA DO DÉBITO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. A insuficiência da penhora não impede o rec
EMENTA AGRAVO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. A aposentadoria por idade de rurícola reclama idade mínima de 60 anos (homem) e 55 anos (mulher), e demonstração do exercício de atividade rural, ainda que intercalada, em número de meses idêntico à car
EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA, PRAZO DECENAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. A determinação de um prazo decadencial de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, adveio com a 9ª reedição da MP nº 1.523, de 27/06/1997, em seg
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD MILTON STRASSA SP236963 ROSIMARY DE MATOS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE025082 RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00129900720094036105 8 Vr CAMPINAS/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA, PRAZO DECENAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimen
2009.61.83.008626-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD PAULO ROBERTO VIEGAS SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00086264920094036183 6V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA, PRAZO DECENAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agrava