10.001 resultados encontrados para c. stj. com - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA AGRAVANTE No. ORIG. : SP334892A SP334892A LUIZA FONTOURA DA CUNHA e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO : SP000001 GRISI NETO : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP : DECISÃO DE FOLHAS : União Federal (FAZENDA NACIONAL) : 00166158820144036100 26 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO E S
2015.03.00.023304-4/SP RELATOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA TOYOTA DO BRASIL LTDA SP218857 ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP DECISÃO DE FOLHAS 00055866220154036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL
EMENTA AGRAVO LEGAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. PRERROGATIVA DE ADVOGADO. OBRIGATORIEDADE DE AGENDAMENTO. LIMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. A jurisprudência tem reconhecido que não é legítima a fixação de restrições, pelo INSS, ao atendimento específico de advogados em s
AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS : 00103733520134036105 8 Vr CAMPINAS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RAT. FAP. CONSTITUCIONALIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. Não há que se falar em inconstitucionalidade e ilegalidade da aplicação do FAP,
PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : AG 2011002839 : JOSE JOTA FERREIRA : 06.00.00080-7 4 Vr CUBATAO/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE. LIMITAÇÕES. CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 29, §2º, 33 E 135, DA LEI Nº 8.213/91. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. O Constituinte atribuiu, ao legislador ordinário, a defini�
AGRAVO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA ATÉ A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do Eg. STF e do C. STJ, com supedâneo no art. 557do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. A jurisprudência sinaliza pela não incidência de juros moratórios no período compreendido entre as datas das contas de liquidação e a data da inscrição do precatório na prop
EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DESCONTO INDEVIDO. ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. O entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça, que a partir do julgamento do Recurso Especial nº 488.905/RS, firmou o posicionamento no sentido da inviabilidade de
AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : DECISÃO DE FOLHAS AG 2013199381 MARIA VERA MADALENA 10.00.00109-3 1 Vr ITAPETININGA/SP EMENTA AGRAVO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 20, DA LEI Nº 8.742/93. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. O benefício de prestação continuada, de um salár
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA DIRCE DA CONCEICAO PINTO IZIDORO SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HELOISA MARIA FONTES BARRETO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS AG 2013189177 DIRCE DA CONCEICAO PINTO IZIDORO 00019651420114036109 3 Vr PIRACICABA/SP EMENTA AGRAVO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 20, DA LEI Nº 8.
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD BENEDITO ARRUDA DE LIMA SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIO ROBERTO BATISTA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00005022220114036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA, PRAZO DECENAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com