10.001 resultados encontrados para c. stj. com - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP173705 YVES SANFELICE DIAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IVONETE FURTUOSO DE LIMA SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LENCOIS PAULISTA SP DECISÃO DE FOLHAS 06.00.00027-0 2 Vr LENCOIS PAULISTA/SP EMENTA AGRAVO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 20, DA LEI Nº 8.742/93. REQUISITOS LEGAIS PREE
00087 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000390-40.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.000390-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD MANOEL VICENTE PINTO (= ou > de 60 anos) SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00003904020114036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE
PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. Quanto ao aviso prévio indenizado e terço constitucional de férias, o C. STJ pacificou o entendimento de que não há incidência das contribuições previdenciárias. 3. Agravo improvido. ACÓR
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : LAURETTE NOGUEIRA AMADOR SP264735 LEONARDO SÓTER DE OLIVEIRA e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00239766920084036100 3V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURO DESEMPREGO. PDV. DEMISSÃO INVOLUNTÁRIA. CARACTERIZAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistind
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : CECI SOUZA SILVA SP220431 REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP077361 DEONIR ORTIZ SANTA ROSA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS AG 2013211853 CECI SOUZA SILVA 08.00.00023-3 1 Vr URANIA/SP EMENTA AGRAVO. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. ARTIGO 74 DA LEI Nº 8.213/91. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em conson
2002.61.04.002860-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA PETIÇÃO AGRVTE : : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS AGR 2010205068 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS EMENTA AGRAVO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA ATÉ A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO IMPRO
AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : DECISÃO DE FOLHAS AG 2014303391 BANCO PAULISTA S/A 00112817820114036100 19 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DESTINADAS A TERCEIROS. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. INCIDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder.
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA SALETE DA SILVA GODOY SP070622 MARCUS ANTONIO PALMA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196681 GUSTAVO DUARTE NORI ALVES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS AG 2013205347 SALETE DA SILVA GODOY 00005842620114036123 1 Vr BRAGANCA PAULISTA/SP EMENTA AGRAVO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 20, DA LEI Nº 8.742/93. REQUISITOS L
00032 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014190-09.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.014190-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD SALVATORE SPOSATO SP264779A JOSE DANTAS LOUREIRO NETO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA AMELIA ROCHA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00141900920094036183 2V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA, PRAZO DECENAL
DOUGLAS CAMARINHA GONZALES 00045 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000160-81.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.000160-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SIQUEIRA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP066008 ANDRE DE CARVALHO MOREIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00001608120104036102 7 Vr RIBEIRAO PRETO/SP E