10.001 resultados encontrados para c. stj. com - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
00058 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005765-56.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.005765-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD MAURICIO VENANCIO DA CONCEICAO SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00057655620104036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE B
00110 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012217-12.2012.4.03.6119/SP 2012.61.19.012217-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD JOSE FLORENTINO MARTINS NETO (= ou > de 65 anos) SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG090253 SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00122171220124036119 1 Vr GUARULHOS/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃ
RECTE : MITSUE HASHIURA EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. FGTS. IPC'S. JUROS E CORREÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. A correção monetária é devida desde a data em que deveriam ter sido creditadas as diferenças de expurgos, devendo, caso não tenha havido o saque, ser calculada pelos m
2012.61.19.008163-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO SONIA MARIA DE SOUZA CAETANO SP198419 ELISANGELA LINO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO CHAVES LIMA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00081630320124036119 2 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PREVIDENCIARIO. AGRAVO LEGAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA, PRAZO DECENAL TRANSCORRIDO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão a
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE SERVICOS MEDICOS : SINDICATO SINCOOMED : SP112922 MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA e outro : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : DECISÃO DE FOLHAS : 00166660220144036100 22 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. QUINZE PRIMEI
APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IVO QUINTELLA PACCA LUNA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 08.00.00222-4 1 Vr MORRO AGUDO/SP EMENTA AGRAVO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. - A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegal idade ou abuso do poder. - Restou comprovado o per�
RELATOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Cia Energetica de Sao Paulo CESP SP122638 JOSE FRANCISCO DA SILVA WASHINGTON ERNESTO IERVOLINO SP066202 MARCIA REGINA MACHADO MELARE e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO DECISÃO DE FOLHAS 9372547 22 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. JUROS COMPENSATÓRIOS. SÚMULA 408/STJ. DES
2008.61.83.000754-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP115194B LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADHEMAR FERRARI SP055820 DERMEVAL BATISTA SANTOS e outro DECISÃO DE FOLHAS 00007541720084036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA, PRAZO DECENAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferi
EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA, PRAZO DECENAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. A determinação de um prazo decadencial de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, adveio com a 9ª reedição da MP nº 1.523, de 27/06/1997, em seg
00100 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033687-02.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.033687-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD MARIA DE LOURDES SANTOS (= ou > de 60 anos) SP017410 MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO EGIDIO DOS SANTOS falecido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131069 ALVARO PERES MESSAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00125-5 2 Vr GUARUJA/SP EMENTA AGRAVO.