Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2387 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0879/2022 Processo 0000391-22.2021.8.26.0356 (processo principal 1002982-42.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - H.N. - Vistos. 1. Fls. 130/131: Defiro a penhora da cota parte pertencente ao exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2381 TEIXEIRA - Considerando que o prédio da nova sede da OAB de Monte Alto, encontra-se apto para a realização de júri, determino seja a ré Maria José da Silva Teixeira submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri, na Sessão designada para o dia 07 de novembro de 2022, às 9:00 horas, no Edifício da nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3354 do Trânsito em Julgado certificado à fl. 381, intime-se o Ministério Público, via ato ordinatório, para que, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. Após, intime-se a(s) defesa(a) para que igualmente se manifeste em mesmo prazo. Fl. 380:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 398 Processo 1007648-49.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Aparecida Pereira da Costa - BANCO BMG S/A - Vistos. 1 - Fls. 130/131 - A questão envolvendo o ônus de provar a autenticidade de assinatura constante de documento foi pacificada pelo C. STJ com o julgamento do REsp 184

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1165 FERNANDO REFINETTI (OAB 46095/SP), GUILHERME MEIRELLES BRUSCHINI (OAB 217029/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB 163004/SP), MARTA VILELA GONCALVES (OAB 143580/SP), ANDERSON GOMES DA SILVA (OAB 203859/SP), ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR (OAB 28955/SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP), RENATA DUARTE IEZZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 443 nº 6192105, bem como dos descontos realizados sobre o benefício previdenciário da parte autora, oriundos do contrato de adesão; B) CONDENAR o requerido a restituir à parte autora, em dobro, os valores indevidamente descontados, a título de danos materiais, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 983 autos a uma das Varas Federais da Comarca de São José dos Campos - SP. Int. - ADV: LIVIO LACERDA ROCHA (OAB 120575/ MG) Processo 1008868-78.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Colegio Turci & Ribeiro Ltda Epp - Vistos. Cite-se o executado para, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 935 BMG S/A - DECIDO. Ante o acima exposto JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a inexistência do contrato de cartão de crédito consignado nº 38542914, bem como dos descontos realizados sobre o benefício prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1435 (OAB 262486/SP) Processo 1002158-25.2020.8.26.0288 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Barbosa - - Cleia Pereira dos Santos Barbosa - CLAUDINEI MATOS PERES e outro - Vistos. Fls.322: Defiro, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: RENATA APARECIDA DE MELO DONZELI (OAB 323593/SP), EL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2120 Processo 0028633-90.2022.8.26.0053 (processo principal 0012587-22.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Idevaldo Soares - Vistos. Providencie a serventia o desarquivamento dos autos principais. Após, dê-se vista à parte exequente. Por fim, aguarde-se a juntada das peças necessári