Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 752 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: D. P. de S. Agravante: P. A. P. - Agravante: D. P. de S. (Menor(es) assistido(s)) - Agravado: E. N. de S. - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que, em sede de cumprimento de sentença dos aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 914 as partes as provas que pretendem produzir, indicando sua pertinência. Int. - ADV: PABLO ALVES NAUE (OAB 10197/MA), SORAYA MARTINS (OAB 240459/SP), WALNEY DE ABREU OLIVEIRA (OAB 4378/MA) Processo 0047414-58.2018.8.26.0100 (processo principal 1083411-27.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Mandato - ARIOVALDO AUR�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 654 SISBAJUD, bem como a transferência dos valores constritos, obtendo o total de R$ 90.000,00 a este Juízo. Converto o bloqueio em penhora, servindo o extrato como termo, independentemente de outra formalidade. Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s) do prazo de cinco dias para apresentação de eventual impugnação, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2607 que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, o que faço com fundamento no artigo 801 do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, I. Arcará a parte exequente com as custas processuais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.. São José dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 946 passiva da Sul América; e) Ilegitimidade ativa dos autores que não ostentam a condição de mutuários originais. No mérito, sustenta: a) a prescrição da pretensão; b) a ausência de cobertura para vícios construtivos; c) a perda do direito em função das modificações realizadas nos imóveis; d) a inaplicabilidade da mul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A esse respeito: TRF3a Região, AC 00060794920004039999AC - APELAÇÃO CÍVEL - 567782 - Décima Turma - Data da decisão: 20/03/2012 - Data da publicação: - 28/03/2012 - Relator Desembargador Federal Walter do Amaral; AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002408-79.2008.4.03.6105/SP, RELATORA: Desembargadora Federal TANIA MARANGONI, assinatura eletrônica em 16/12/2014. - HABITUALIDADE, PERMANÊNCIA, NÃO OCASIONALIDADE E NÃO INTERMITÊNCIA A legislação previdenciária referente à ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 449 de quantia correspondente a uma parte das parcelas pagas na vigência do contrato, descontado o percentual de retenção e a taxa de fruição. Promova a exequente, então, a juntada da planilha de cálculo do que está obrigada a restituir ao requerido e, ao mesmo tempo, promova o depósito judicial da quantia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2789 termos do artigo 2º do Decreto-lei nº 911/69, poderá o autor vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas feitas com a apreensão, entregando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 192 novamente o feito à inserção correta das páginas. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), GUILHERME ZUNFRILLI (OAB 315911/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/ SP) Processo 1000142-55.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 115 Fazenda Pública; Data do Julgamento: 01/11/2021; Data de Registro: 01/11/2021). APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA REPETIÇÃO DE INDÉBITO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE POLICIAIS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS Preliminares de suspensão do feito e de ilegitimidade passiva afastadas Alegação dos autores, na c