Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2066 biológico (“C.”), passando o requerente a chamar-se D. L. d. S. S. C., expedindo-se o necessário.c) Condeno ainda o réu a pagar, a título de pensão alimentícia em favor de D. L. d. S. S. C., se estiver empregado, o valor correspondente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos e, em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2191 termos da presente ação, advertindo-lhe do prazo de 30 (trinta) dias úteis para, querendo, apresentar contestação, sob as penas da Lei (NCPC, arts. 183 e 335 c/c 334, § 4º, II).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, sob as penas da lei.Intimem-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2298 e Negócios Imobiliários Ltda - João Paulo Henrique - Vistos.Defiro a substituição requerida às fls. 29.Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual para retificação da parte requerida, no prazo de 10 dias, sob as pena preclusão. Para a retificação de partes é necessário acessar a p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2298 e Negócios Imobiliários Ltda - João Paulo Henrique - Vistos.Defiro a substituição requerida às fls. 29.Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual para retificação da parte requerida, no prazo de 10 dias, sob as pena preclusão. Para a retificação de partes é necessário acessar a p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2112 270628/SP) Processo 1001217-22.2017.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Osmar Roberto Stefanini - Vistos.Aguarde-se a vinda aos autos da manifestação da Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP) Processo 1001222-44.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2214 requerido junto ao Bacenjud, às fls. 146/147, sobre a qual a autora não se manifestou até a presente data, embora devidamente intimada.Assim, promova a autora o regular prosseguimento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2063 de Araujo - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Dispositivo.Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para conceder em favor do autor aposentadoria por tempo de contribuição nos termos do artigo 52, da Lei 8.213/91, a ser calculada nos termos da legislação vigente, devidos a partir do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2603 ADVOGADO : 297534/SP - Victor Franchi EXECTDO : Laurindo Jorge de Andrade VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003963-91.2016.8.26.0372 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : D.B.J. ADVOGADO : 168030/SP - Erika Cristina Clemente Batistela VARA:1ª VARA PROCESSO :1003962-09.2016.8.26.0372 CLASSE :PROCED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por invalidez, benefício que se concede a partir do dia seguinte ao final de sua última relação de emprego (14.04.2012 - fl. 84), tendo em vista as conclusões periciais (incapacidade total e permanente desde março de 2012 - fl. 57) e que benefício por incapacidade atua como substitutivo de renda, não sendo devido em conjunto com rendimentos do trabalho.Correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde os respectivos vencimentos, na forma da Súmula nº 8 d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se o apelante passou uma vida exercendo atividade que exige esforço físico, a existência comprovada de moléstia na coluna vertebral, que o impede de carregar peso, resulta na sua incapacidade total e permanente para o trabalho.(...)(TRF 3.ª Região, AC 565204, Processo 200003990037056/SP, 2.ª Turma, Relatora Juíza Valeria Nunes, decisão em 19/08/2002, publ. DJU 18/11/2002, pág. 665.);PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE EXISTENTE À ÉPOCA DO CANCELAMENTO DO AUXÍL