5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 387 189 299.01.2007.002134-6/000000-000 - nº ordem 322/2007 - Condenação em Dinheiro - - PATRICIA SOARES FERREIRA X FABIO APARECIDO FERRAZ - Proc. Nº 0322/07 Conforme se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, não foram localizados ativos financeiros pertencentes ao réu. Manifest
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2050 MARIA ESTER TEXEIRA ROSA DE CARVALHO SILVA OAB/SP 177321 - ADV SUELI ROSINI DE QUEIROZ OAB/SP 88839 176.01.2009.000604-1/000000-000 - nº ordem 109/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X TIAGO ERASMO DA COSTA - Autos nº 109/09 VISTOS Considerando o retrocontido, JULGO E
TJSP 05/09/2019 - Pág. 2393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2393 E 596 DO STF). CUSTO EFETIVO TOTAL. ÍNDICE REPRESENTATIVO DA TOTALIDADE DOS CUSTOS DO FINANCIAMENTO. DIFERENÇA ENTRE A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS E O CET QUE NÃO IMPLICA ABUSIVIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.b
TJSP 17/08/2022 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2019 Deram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. GOLPE DA TROCA DE CARTÃO. CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS LOCALIZADO DENTRO DA FARMÁCIA REQUERIDA. TRANSAÇÃO REALIZADA POR TERCEIRO. OPERAÇÃO ATÍPICA, EM TOTAL DESCOMPASSO COM O PERFIL DO REQUERENTE. FRAUDE CONFIGURADA. RISCO DA ATIVIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FOR
TJSP 29/05/2018 - Pág. 1727 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1727 DE SE DECRETAR A NULIDADE DA SENTENÇA.LEGITIMIDADE “AD CAUSAM” INDENIZATÓRIA BANCO RÉU QUE É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO TAMBÉM EM RELAÇÃO ÀS COBRANÇAS RELATIVAS A TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO, SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA, EFETUADAS NA CONTA CORRENTE DA AUTORA “BRADESCO SEGUROS S.A.” QUE IN
TJSP 12/07/2018 - Pág. 1559 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1559 ANTECIPADA IMPROCEDÊNCIA CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA - ENCARGOS FINANCEIROS APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 596 DO STF ART. 192, PARÁGRAFO 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE NÃO ERA AUTOAPLICÁVEL E FOI REVOGADO - ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS PACTUADA NÃO EVIDENCIADA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - É PERMITIDA A CAPITALIZAÇÃO DE
TJSP 21/06/2016 - Pág. 1706 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1706 OBSERVÂNCIA AO ART. 93, IX DA CF – EXISTÊNCIA DE RELATÓRIO E DISCRIMINAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL PARA A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA – OBEDIÊNCIA AO ART. 458 DO CPC – PRELIMINARES REJEITADAS – APLICABILIDADE DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (SÚMULA 297, STJ) – INOCORRÊN
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1674 às fls. 60, na pessoa de Henrique Siqueira. Int. - ADV: EDUARDO ROMERO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 376610/SP) Processo 1013120-58.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Beraldo - Condominio Residencial Serra Azul - Jose Beraldo - Vistos.1. Por incontroverso, l
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 946 Rel. 67/2012 292.01.2007.006981-0/000000-000 - nº ordem 1365/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - EDILÉIA HULAK DE OLIVEIRA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 364 - Manifeste-se o banco réu, no prazo de 03 dias, sobre o pedido formulado pela autora às folhas 354/363, (levantamento das quantias
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 399 anuência do réu, embora citado. Assim sendo, considerando o pedido de fls. 75, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial em que são partes: J. MARCOS DIAS - ME X ROSELI LEITE DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Os documentos ficarão à disposição do (a)(s) e