5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 28/09/2022 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1796 Nº 2139094-60.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ANDREIA DE CARVALHO RODRIGUES OLIVEIRA - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - M
TJSP 04/10/2021 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1624 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior, bem como para dar provimento ao recurso interposto quando o ato judicial recorrido estiver em manifesto confronto com súmula ou jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. II - Na hipótese, a decisão agravada observou os critérios anteriormente expostos, e seguiu a orientação sedimen
00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017385-86.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.017385-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Caixa Economica Federal - CEF CAMILA GRAVATO CORREA DA SILVA e outro ESMERALDO DO CARMO VIANA e outro MARIA DE LOURDES FERREIRA VIANA MARIA DE FATIMA VIANA CRUZ RIBEIRO DA SILVA e outro OS MESMOS 00173858620114036100 12 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de apelações propostas pela Caixa Econômic
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 UATROCENTOS REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO A EPOCA DO EFETIVO PAGA MENTO. P.R.I. E, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ITAJA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 124749-26.2014.8.09.0082 244 ANULATORIA MARA ELIANE BARBOSA FREITAS
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 851 Processo 1000488-61.2018.8.26.0048 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ana Paula Marques Pinheiro - Certifico e dou fé que deixei de expedir o necessário para requisição das informações, por falta de recolhimento das diligências do oficial de justiça. - ADV: JOSE RAMOS
TJSP 14/04/2016 - Pág. 1802 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1802 CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
TJSP 15/04/2016 - Pág. 1876 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1876 STF de 05/02/2016. - Advs: Maria Aparecida Vismar (OAB: 250489/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1049866-66.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação -
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1783 ESSES move contra BRADESCO SAÚDE S/A para obrigar a ré no pagamento do tratamento de fonoaudiológico no valor de R$2.577,72, devidamente corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde o desembolso. Condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$1.000,
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 722 SILVA (OAB 173351/SP) Processo 1000032-22.2016.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Clarinda Maruchi Baldassim - Me - R2m Fios e Cabos Ltda. Epp - Vistos.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de outubro de 2016, às 14h25, expedindo-se o necess�