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c.c. dano moral - Página 15

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5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/12/2018 - Pág. 3058 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3058 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617 do STF, de 17 de setembro de 2018 e Provimento nº 83

TJSP 05/11/2018 - Pág. 963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 963 241902/SP) Processo 1001433-32.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Lázara Pereira Stigliano - Banco Itaucard S.a. - Vistos, etc., Homologo a desistência formulada pelo(a)(s) requerente(s), julgando extinta a presente ação com fundamento no artigo 485, inciso V

TJSP 10/10/2011 - Pág. 894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 894 28), a requerida apresentou contestação (fls. 31/48), postulando pela improcedência dos pedidos. Juntou documentos (fls. 49/65). Réplica às fls. 67/70. Às partes foi dada a oportunidade para esclarecerem as provas que pretendiam produzir (fls. 73), quedando-se inertes (fls. 74). É o relatório. DECIDO.

TJSP 09/08/2011 - Pág. 552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 MARTINS X MURILO BARBIERI - Deverá o requerido cientificar-se da proposta de parcelamento do autor. RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA OAB/SP 132506 - ADV PAMELA RODRIGUES SERRA OAB/SP 265449 552 - ADV 291.01.2010.002600-0/000000-000 - nº ordem 481/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARAT. INEX. RELAÇÃO

TJSP 06/12/2010 - Pág. 549 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 549 1574/2010 registrada em 19/11/2010 no livro nº 111 às Fls. 211: Homologo o acordo extrajudicial entabulado entre o autor e os requeridos PCTV INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA ME e DORIVALDO CAMILLO, julgando o processo de conhecimento com relação a eles, EXTINTO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, assim fazendo com

TJSP 08/06/2009 - Pág. 1420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 1420 Relator: Manoel Mattos - 15ª Câmara de Direito Privado.” Portanto, a questão encerra relação de consumo e por isso aplicável ao caso em exame as disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor. A regra inserida no citado dispositivo legal, em especial aquela estampada no artigo 6º, determina

TJSP 07/06/2021 - Pág. 2484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2484 MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 1000469-04.2021.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elicinete Rodrigues de Souza - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Não há que se falar em ausência de interesse de agir, pois inexiste dispositivo legal condicionando a propositura da presente aç

TJSP 14/04/2016 - Pág. 1793 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1793 Nº 1005339-68.2015.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Esmeraldo Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Julgara

TJSP 04/04/2012 - Pág. 2239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 2239 624.01.2008.006646-8/000000-000 - nº ordem 704/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - TATIANE RAMPAZZO MELOTTE ME X FLAVIO AUGUSTO SALLUM LARANJEIRA - Fls. 65 verso e 66: Intime-se novamente a Exeqüente, por meio de sua patrona, para que informe o telefone ou endereço onde possa ser encontrada,

TJSP 26/09/2012 - Pág. 454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 454 reconciliação das partes (fls. 68 e 70), a ação perdeu o objeto em face da causa superveniente à propositura da ação. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que o autor é beneficiário da justiç

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