5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 1426 da execução da sucumbência, e com base no art. 794, I, do CPC, julgo extinto o feito e determino o seu arquivamento, procedidas as anotações necessárias. Int. - ADV CRISTINA SPOSITO DE ANDRADE OAB/SP 288701 - ADV PAULO CESAR CASTREQUINI GALHARDO OAB/SP 109258 - ADV VITOR CESAR BONVINO OAB/SP 34357 - ADV J
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1666 Os expedientes de chamamento consignarão o inteiro teor deste. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. - ADV RICARDO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 212822 362.01.2011.015186-7/000000-000 - nº ordem 2824/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO CAETANO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 807 291.01.2009.000429-4/000000-000 - nº ordem 54/2009 - Condenação em Dinheiro - JOÃO CARLOS DA SILVA X BANCO DO BRASIL SA - Ante o pagamento do débito, que contou com a concordância expressa do(a) credor(a), julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 794,I, do C.P.C. A guia de levantament
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 768 292.01.2010.001197-0/000000-000 - nº ordem 169/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LIDIA ALVES CARDOSO X PRISCILA DE PAULA CAMARGO LARA E OUTROS - Vistos. Designo audiência de conciliação e apresentação de resposta para o dia 15 (QUINZE) DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:40 HORAS. Nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2139 a penhora de fls. *. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.R.I. - ADV: LUCIANO TUFAILE SOARES (O
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3106 de Bens - Leiriano Ermelindo - Companhia de Bebidas Ipiranga - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA FILHO (OAB 317835/SP), JULIANA VEROTTI PEDRA ZANCHETTA (OAB 129329/SP) Proc
TJSP 11/12/2018 - Pág. 1225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1225 DESPACHO Nº 1001388-60.2018.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/ Apte: Casimiro Lopes de Almeida Filho - Apda/Apte: Neusa Maria Vieira de Med
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2178 DA CADERNETA DE POUPANÇA, VEZ QUE A VARIAÇÃO DOS PREÇOS DA ECONOMIA NÃO PODE SER ADEQUADAMENTE EXTRAÍDA DESTE PARÂMETRO, COMPROMETENDO-SE A IDONEIDADE DA MEDIDA PARA SERVIR COMO BASE DE CÁLCULO. NO QUE TOCA AOS ENCARGOS MORATÓRIOS SOBRE A CONDENAÇÃO, PORTANTO, TEM-SE QUE OS VALORES DEVIDOS DEVEM SE
TJSP 10/10/2018 - Pág. 2164 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2164 RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Mário Fernando Madoko
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1340 176 ação julgada procedente, foi decretada a interdição de ELIZA PIMENTA GIANOLLA, filho(a) de Antonio Pimenta e de Ondina Ferreira Pimenta, nascido(a) aos 04/05/1927. Decretou-se a interdição plena do(a) requerido(a) posto que, como resultado do exame psíquico do(a) paciente, definiu-se tratar que o(a) interditando(a) é portador(a) d