5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2718 prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para prática de qualquer ato processual, inclusive para interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis”. Trata-se de ação de “obrigação de fazer/não fazer c.c. dano moral e tutela de urgência” ajuizada por INGRAM DE SOUZA MENEZE
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 706 Justiça, bem como as cópias das principais peças para instrução do mandado. Obs: A isenção de custas concedida ao autor, beneficiário da justiça gratuita, não se estende ao advogado exequente. - ADV: ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO (OAB 303152/SP), HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP) Processo 0
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 641 audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de fevereiro de 2010, às 14h30min, bem como que deverá fazer presente ao ato seu constituinte, sob pena de extinção e condenação em custas. - ADV FERNANDA YAMASAKI MIYASAKI OAB/SP 227801 553.01.2009.003764-3/000000-000 - nº ordem 1290/2009 - Outr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 347 São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Desta forma, assiste a parte Autora o direito de exigir reparação pelos danos morais experimentados, pelo que passo a fixação do valor da indenização levando em conta os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e,
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 421 de comum acordo entre as partes, levando-se em conta os itens descritos na cláusula 06 de compromisso de compra e venda (fl.17). Nesse passo, MANTENHO A DECISÃO LIMINAR (fls.65/66). Diga a requerente acerca da contestação (fls. 69/122). Intime-se. - ADV IVAN RICARDO RIBEIRO OAB/SP 227315 - ADV THIAGO SALES P
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2501 174 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010231-32.2017.8.26.0048 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : L.L.B. ADVOGADO : 247404/SP - Carina Araujo Silva Pinto EXECTDO : R.B.A.O. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000261-88.2018.8.26.0048 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : P.F.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2239 243 VII - Itaquera e Guaianazes Varas Cíveis 2ª Vara Cível FOROS REGIONAIS ITAQUERA 2ª Vara Cível - Foro Regional VII - Itaquera. 2º Ofício Citação - Prazo 20 dias Processo nº 0038993-43.2013.8.26.0007 O Dr. Antonio Marcelo Cunzolo Rimola, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível - Foro Regional VII - Itaquera. Faz Saber a DVS Comércio
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2600 191.01.2011.002186-3/000000-000 - nº ordem 312/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER C.C. DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTEC - ALESSANDRA RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS X BANDEIRANTE ENERGIA S.A. - Fls. 116/120 - Sentença nº 805/2011 registrada em 24/10/2011 no livro nº 13 �
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 1307 450.01.2010.000276-4/000000-000 - nº ordem 86/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - JOSÉ ROBERTO DE SOUZA DROGARIA ME X ANA PAULA VIEIRA - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 15. - ADV SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP 142993 - ADV VANESSA APAR
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 591 Processo nº 2002.005.585 (1139/02) – Execução contra Devedor Solvente – ALCOMETAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA X MARCUS INDÚSTRIA DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA E OUTRO – NOTA DE CARTÓRIO: Os autos estão disponíveis em cartório. ADV.: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO