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c.c. dano moral - Página 26

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5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TRT9 08/04/2022 - Pág. 446 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região KETLLEN MAYARA VICENTE FRONZA(OAB: 79403/PR) CAMILLA SALGADO(OAB: 68016/PR) CAROLINE BARBOSA LIMA LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB: 60471/PR) PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB: 52711/PR) ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR) JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES(OAB: 103588/PR) FERNANDA LORENZOM E SILVA PINTO(OAB: 60491/PR) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intima

TRF3 14/08/2015 - Pág. 1140 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANULADA. I- In casu, torna-se imprescindível a realização das provas requeridas pelas partes autora e ré, quais sejam, a perícia médica (a fim de que seja demonstrada, de forma plena, ser a autora portadora ou não da alegada deficiência (, bem como a elaboração do estudo social para que seja averiguada a sua situação sócioeconômica. II- A não realização das referidas provas implica violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal. III- Prelim

TJSP 06/06/2014 - Pág. 1460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1460 ALINE THAÍS GOMES FERNANDES ANDRUCIOLI (OAB 242111/SP), MAURICIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA (OAB 311899/ SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP) Processo 0001369-86.2014.8.26.0374 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Adailso da Rocha Leal - Banco do Brasil S/A - Concedo

TRF3 14/08/2015 - Pág. 1140 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANULADA. I- In casu, torna-se imprescindível a realização das provas requeridas pelas partes autora e ré, quais sejam, a perícia médica (a fim de que seja demonstrada, de forma plena, ser a autora portadora ou não da alegada deficiência (, bem como a elaboração do estudo social para que seja averiguada a sua situação sócioeconômica. II- A não realização das referidas provas implica violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal. III- Prelim

TJSP 08/04/2014 - Pág. 421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO VARA:VARA ÚNICA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1628 421 : V.M.A.S. PROCESSO :0001044-59.2014.8.26.0553 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 59/2014 - Santo Anastacio AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : E.R.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001045-44.2014.8.26.0553 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 60/2014 - Santo Anastacio AUTORA

TJSP 06/11/2009 - Pág. 393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 393 045.01.2009.003137-8/000000-000 - nº ordem 629/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MAGAZINE REZENDE LTDA EPP X JOSEANE NASCIMENTO RARIS - Fls. 20 - Certifico e dou fé que, em atenção ao Provimento CG 36/2007, artigo 14, de 21/12/2007 e nos termos do item 75 do Capítulo II das Normas da C

TJSP 30/04/2010 - Pág. 1396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1396 VARA:2ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MONGAGUÁ EM 29/04/2010 PROCESSO:366.01.2010.001720 Nº ORDEM:01.02.2010/000333 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:244.01.2009.047 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Cível REQUERENTE:CRUZ AZUL DE SÃO PAULO ADVOGADO:88494/SP - MATILDE

TJSP 05/06/2014 - Pág. 2077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2077 Processo 0015375-29.2012.8.26.0161 (161.01.2012.015375) - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Heleno Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem 1294/2012. Vistos. Ante a concordância tácita do exequente (fls. 128 verso), ACOLHO para que produza os efeitos legais o cálculo (fl

TJSP 25/02/2014 - Pág. 260 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 260 MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 0019324-19.2013.8.26.0002 - Exibição - Liminar - Condominio Edificio Ana Rosa - 3.- Diante do exposto e à luz de tudo o mais que dos autos consta, ACOLHO o pedido de exibição de documento em causa. Considerando o cumprimento

TJSP 19/02/2013 - Pág. 1928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1928 conforme informação, encontra-se arquivado e seu desarquivamento depende de recolhimento prévio da taxa respectiva. Providencie o peticionário/interessado, o recolhimento da taxa devida, em cumprimento a Portaria nº 6431/2003 do Egrégio Tribunal de Justiça, inclusive ante o Comunicado SPI nº 52/201

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