Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 1835 legal, em afronta à razoabilidade. 3. O impugnado refutou os argumentos do impugnante, sustentando, em síntese, que o valor atribuído à causa obedeceu ao critério do art. 259, II, do Código de Processo Civil. 4. Sem razão o impugnante. 5. Ocorre que, no caso em exame, o valor da causa, deveras, deveria mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2402 S/A - - Banco Bradesco S/A - Razão não assiste ao requerido BANCO BRADESCO S/A no tocante à ilegitimidade passiva. Isto porque o serviço de débito automático é oferecido pela instituição financeira, e, no momento da sua inclusão, caberia a ela a verificação de sua regularidade a fim de impedir a oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2745 caráter objetivo (a restrição ao seu crédito) e de caráter subjetivo (a pecha de caloteiro e mau pagador). Essas considerações hão de ser levadas em conta para a fixação do dano moral, de tal forma que a indenização represente, efetivamente, uma compensação pelos danos causados em virtude do ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 564 Processo 0012355-57.2014.8.26.0291 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.O.R. - Vistos. Cite-se nos termos do Artigo 733 do C.P.C.. Prov. Int. - Ordem 3591/14 (p-13) - ADV: RONALDO SILVA MARQUES (OAB 267283/SP) Processo 0012453-42.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1245 750 562.01.2004.024161-6/000000-000 - nº ordem 1123/2004 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino SOCIEDADE VISCONDE DE SAO LEOPOLDO X LUIZ TENORIO CAVALCANTE - Apresente a credora, no prazo de 05 dias, novo cálculo, no qual deverá aplicar a multa de 10%, preconizada pelo art. 475-J, do CPC (com cóp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2577 podendo se opor o segundo réu. No caso em exame, a desistência da ação em relação à corré, titular da conta e devedora principal não importa em alteração do pedido ou da causa de pedir, portanto não se aplicando o art. 329, do CPC. Consoante o artigo 114 do Código de processo Civil: “O litisconsórcio será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 698 promovida por WESLEY RODRIGUES PEREIRA e OUTROS em face da ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL FUTURO MELHOR, e o faço, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a devolver aos autores, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1980 poder familiar sobre os filhos e, assim, aos dois se reconhece em tese a possibilidade de ter a guarda dos mesmos. A autora não demonstrou por documentos que é a guardiã exclusiva dos filhos e nem os documentos juntados a fls. 15/17 comprovam isso, razão pela qual só o fato dos menores estarem com o pai n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1249 Processo 0024709-40.2011.8.26.0576 (576.01.2011.024709) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Eliseu da Mata - Maria Lucia Ferreira Vignola - - Hdi Seguros Sa - Vistos. 1. ELISEU DA MATA, qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Indenização por Dano Material (dano emergente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 1793 aguarde-se o retorno da carta de fls. 70. Int. - ADV CELSO HENRIQUE MASIERO OAB/SP 159839 - ADV JOSE FRANCISCO DE MORAIS JUNIOR OAB/SP 140585 - ADV JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO OAB/SP 265671 584.01.2010.000549-0/000000-000 - nº ordem 67/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE RESCISÃO CON