Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4174 realizou todos os pagamentos pelos quais estava sendo cobrada e depois de dias de espera, recebeu resposta do requerido em 23/03/2021, comunicando-lhe de que nada devia, de que as cobranças estavam suspensas e que não não tinha havido negativação; contudo, mesmo assim, veio a descobrir que seu nome tinha sido inclu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1795 a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 849 pela mesma sistemática. P.I.C. - ADV: PATRICIA JESUS DA SILVA FERREIRA (OAB 309885/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1013028-13.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1008467-43.2020.8.26.0068) - Embargos à Execução Extinção da Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 400 (OAB 360235/SP), CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP) Processo 1000294-48.2018.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - VANESSA TORRES NOGUEIRA MILANI - ME - EDSON MAZZOLLA ME - Vistos. Fls. 118/120: Indefiro o pedido para que seja considerada válida como citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1451 autora de estender a responsabilidade pelo fato até os serviços prestados pela ré é de todo frágil. Com efeito, diz a autora que o contato via whatsapp sobreveio logo após o contato por telefone com a ré. Ora, embora isso não seja suficiente para vincular o ocorrido ao réu, bastaria, para evitar to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 415 verificou que os valores de descontos nos estabelecimentos não eram aqueles passados pela empresa requerida no dia da contratação, havendo falha na prestação de serviços e propaganda enganosa ao consumidor. Assim, pede o reembolso dos valores despendidos mensalmente além da condenação da requerida a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2810 sentido, a jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Agravo de instrumento - Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. dano moral e pedido de tutela antecipada - Recurso interposto contra decisão que manteve outra anteriormente proferida, que indeferiu pedido de antecipação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 212 multa compensatória em seu favor, em razão do descumprimento da cláusula do contrato de compra e venda de veículo firmado entre as partes pela qual a requerida se obrigou a transferir o bem para o nome do autor tão logo fosse quitado, bem como que seja condenada ao pagamento de indenização por danos mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1914 e o perigo de dano, se indeferido o provimento nesta fase de cognição sumária. No caso em questão, observa-se às fls. 88/99 e 100/11 que os autores, no âmbito criminal, foram absolvidos por “não existir prova suficiente para a condenação” (artigo 386, VII, do CPP). Nesse particular, cabe anotar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3651 seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n° 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio rec