Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1555 contratação foi realizada de forma válida e a autora aderiu a todas as tarifas e serviços do contrato. Quanto aos danos morais, sustenta que estes inexistem uma vez que houve a regular contratação dos serviços fornecidos pelo requerido. Deveras, a parte ré sustenta que não há provas do abalo moral cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1557 Promotora no polo passivo da ação afirmando que a operação foi feita através do correspondente bancário mencionado. Quanto ao mérito aduziu, em suma, que a requerente deveria comprovar o fato constitutivo do seu direito, pois apenas realizou afirmações genéricas. Igualmente, assevera que a contrataç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 447 (imóvel localizado na Rua Asdrubal Ferreira Batista, 65 - Jd. Fernanda I - Campinas/SP). Requerem os autores a regularização do lote usucapiendo, a citação do(s) réu(s) , confrontante(s) e terceiro(s) e demais supra mencionados, a Justiça Gratuita e a procedência da ação. Estando em termos, expede-se o presente edital para ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2366 cinco dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP) Processo 1023744-16.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1165 termos do art. 373, inc. I, do CPC.A obrigação é líquida e certa. A nota promissória consubstancia, em princípio, promessa de pagamento de valor certo. À emitente competia o ônus de demonstrar a inexistência da dívida, o que não ocorreu.A Autora postulou o pagamento da importância apurada em seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2505 Provimento 1864/2011, do Conselho Superior da Magistratura, datados, respectivamente, de 26/04/2011 e 03/03/2011, se faz necessário o recolhimento da importância de R$ 12,20 por pesquisa, por CPF ou CPNJ e em cada processo, para solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1109 preparo recursal e do porte de remessa e retorno, nos termos do art. 42 da Lei Federal nº 9099/95 e do art. 4º, incs. I e II da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal, será efetuado, sob pena de deserção, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes a interposição do recurso e dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1300 art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2018 prova oral. Defiro ofício a empregadora para que remeta prontuário médico do autor e ao INSS para que informe benefícios e informações de perícias médicas (cf fls.). Perícia médica a cargo do IMESC. Quesitos e assistentes técnicos na forma e prazo legais. Após vinda dos documentos, oficie-se para ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1310 de inexigibilidade de débito c.c. dano moral, que tramita pelo procedimento ordinário e que comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil, sem a mínima necessidade de produção de provas orais ou técnicas, uma vez que a matéria controvertida é unicament