10.001 resultados encontrados para c.c. danos morais - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 4398 323387/SP), GILDEMAR CLEANTE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 282596/SP) Processo 1004450-68.2017.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Praça das Árvores - Vistos. Trata-se de Ação de Execução proposta por Condomínio Residencial Praça das Árvores cont
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3585 S/A – VIVO - Agravada: FERNANDA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA - Magistrado(a) Nélia Aparecida Toledo Azevedo - Não conheceram do recurso. Por maioria de votos.Vencido o 3º Juiz. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – NÃO É CABÍVEL O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CONFORME ENUNCIADO DE Nº 1
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2002 provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. SEGURO DE VIDA NÃO CONTRATADO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO FIXADA
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2003 Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Eduardo Galdao de Albuquerque (OAB: 138646/ SP) - Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - Marcio Charcon Dainesi (OAB: 20464
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2172 Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 2124 As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: RUA RAMOS DE AZEVEDO, 365 - CENTRO- Cosmópolis/SP CEP: 13150-000, . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cosmópolis, 13 de outubro de 2010 MARI
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 1666 SENHORIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, A PAGAR O VALOR DO DÉBITO, R$ 2.269,19 ( DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ 24/10/2011, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE DIAS), SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% ( DEZ POR CENTO), PREVISTA NO ARTIGO 475-J DA LEI 11.232/05. . - INT. ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 469 180 Aranha,900, Pirassununga-SP. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Pirassununga em 08 de maio de 2009. POÁ 2ª Vara Cível Juíza substituta - DRA. LILIANA REGINA DE ARAÚJO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS expedido nos autos do p
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 557 93 1ª Vara Cível CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFICIO CIVEL DA COMARCA E GUARULHOS-SP Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA Edital de CITAÇÃO de AMARILDO JOEL DOS SANTOS PEDROSO ME, Processo nº 224.01.2009.032744-0, Ordem n. 1106/09, com prazo de vinte (20) dias. O DOUTOR JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 1580 Execução Criminal nº 674.337 - JP X DAVISON GUIMARAES - Intimar o defensor constituido nos autos da execução supra, Dr.FERNANDO FERNANDES BARBOSA, OAB/SP 241.638, a manifestar-se no apenso de roteiro de penas ante a manifestação ministerial. Execução Criminal nº 578.337 - JP X CARLOS EDUARDO TONETO - Inti