10.001 resultados encontrados para c.c. danos morais - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 1487 114.01.2006.060911-8 “ ANEXO FAC AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS MORAIS ROBERTO DOS SANTOS X GUAPORÉ COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA . - “ RETIRAR CARTA DE ADJUDICAÇÃO “. - INT. ADV . DR. ANDRÉ RUBENS GUIDA GASPAR , OAB,173.315. 114.01.2010.065240-4 “ ANEXO FAC AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL C.C DECLARA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3451 Transportes Rodoviarios Ltda Me - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos.MORELI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME move ação em face do BANCO SANTANDER alegando que foi indevidamente protestado em título decorrente de relação negocial inexistente.Tutela antecipada deferida a fls. 35/36.Não houve concilia�
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1681 ROBERTO LOPES SALOMÃO MAGIOLINO - OAB/SP 152.427; RICARDO NOBUO HARADA - OAB/SP 245.505 Rec. 0204/12 AÇÃO: DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PROCESSO Nº 960/10 - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO RECTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - RECDO: RAQUEL MARAI GEREMIAS DA CRUZ fls
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 2443 URÂNIA Juizado Especial Cível Juizado Especial Cível Fórum de Urânia - Comarca de Urânia JUIZ: MARINA DE ALMEIDA GAMA 646.01.2010.001704-9/000000-000 - nº ordem 460/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS - LUCIANO SANTANA FERREIRA X GENILSON SOU
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 894 ADV: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB 33211/CE), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32401A/ CE) - Processo 0010566-42.2019.8.06.0117 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria Alta de Lima Inácio - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - MARIA ALTA DE LIMA INÁCIO ajuizou Ação de Nulidade Contratual c.c. Danos Morais em face de BANCO BMG. A
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1832 Inadimplentes - Silvia Helena Lourenço Mattos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. danos morais c.c. concessão de tutela antecipada movida por SILVIA HELENA LOURENÇO MATTOS contra TELEFÔNICA BRASIL S/A, pleiteando a exclusão de seu nome junto aos cadastros de inadim
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 1439 condena-se a parte ré ao pagamento das custas do processo e da verba honorária de dez por cento (10%) do valor da causa, ambas com correção monetária; as custas desde o efetivo desembolso e a verba honorária desde a citação. Considerando que a verba honorária é do advogado (art. 22, da Lei nº 8.906/94
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4960 circunstâncias fáticas que envolvem seus contratos. Aduz o réu que a cobrança é legítima, no entanto, não trouxe o contrato 0000008219528042 (fls. 20) , nem tampouco fez prova de que o contrato não tenha sido abrangido pelo acordo mencionado pelo autor na inicial. Desse modo, considerando a norma de regê
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1518 referida no documento de fls. 20. Oficie-se à SERASA. 4. Cite-se a requerida com as cautelas de praxe. “ - DR. ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108.114) PROC. 0469/2011 - BUSCA E APREENSÃO - OMNI S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCOS ANTONIO FERREIRA - r. despacho de fls. 19: “ Vistos. Emende
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 1498 ARTIGO 344 DO CPC. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇ¿O. NULIDADE DA SENTENÇA. ARTIGO 93, INCISO IX, DA CF. ARTIGO 489, INCISO II, DO CPC. CASSAÇ¿O DE OFÍCIO. 1. É cediço que a decretação da revelia gera presunção relativa de veracidade dos fatos articulados pelo autor, na forma do artigo 344 do CPC, o que não induz automaticamente a procedência do pedido, devendo o Julgador analisar os fatos dia