Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1683 DOBRA LEGAL – INAPLICABILIDADE NO CASO CONCRETO. NÃO CONFIGURADA A MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEVOLUÇÃO DO VALOR SINGELO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. SENTENÇA REFORMADA. DECAIMENTO MÍNIMO DOS PEDIDOS INICIAIS. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1727 CONTRATUAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DOS AUTORES. COMISSÃO DE CORRETAGEM. O PLEITO PELA DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM NÃO PODE SER CONHECIDO, UMA VEZ QUE NÃO FOI FORMULADO NA INICIAL, NÃO FAZENDO PARTE DO OBJETO DA LIDE. RECURSO NÃO CONH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 436 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003970-50.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Waldomiro Zucati ADVOGADO : 249546/SP - Wendell Klauss Ribeiro REQDO : Prefeitura Municipal de Itu VARA:2ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1931 Apelante: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *DECLARATÓRIA C.C. DANOS MORAIS – INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – CARTÃO DE CRÉDITO – CONTRATAÇÃO QUE NÃO RECONHECE – NEGATIVAÇÃO QUESTIONADA – PARCIAL PROCEDÊNCIA – INCONFORMISMO - ÔNUS DA PROVA DO BANCO-APELADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2130 503 - 4º andar Nº 0014646-87.2009.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Takamassa Nishikawa (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperativa Agrícola de Cotia Cooperativa Central (Em liquidação extrajudicial) - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2139 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Alexei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2190 do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 0197716-12.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: D Filipa Locação de Materiais para Festas e Eventos Ltda - Embargdo: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Sá Duarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO �

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2132 198 PROCESSO Nº 1000573-84.2014.8.26.0566 O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr. Vilson Palaro Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Marines Aparecida Gomes Moreira, CPF 108.896.578-40, casada, brasileira, aposentada, que Viviane Aparecida Moreira da Silva promove uma ação de Obrigaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1532 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Valter Barroso Junior (OAB: 194776/SP) - Carlo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1731 DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. MATÉRIA AFETA A UMA DAS CÂMARAS DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II (ART. 5º, II.1 E II.13, DA RESOLUÇÃO N. 623/2013). RECURSO NÃO CONHECIDO, COM REMESSA À REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº