Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1794 VÍTIMA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO EXPRESSA AGRAVANDO AS OBRIGAÇÕES DO AUTOR, ARRENDATÁRIO. NÃO DEMONSTRADA, ADEMAIS, AÇÃO OU OMISSÃO DO REQUERENTE, QUE IMPLICASSE NA RUÍNA DAS CERCAS DIVISÓRIAS. DANO EVIDENCIADO. REQUERIDO QUE NÃO COMPROVOU A ABUSIVIDADE DA VERBA PLEITEADA PELO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1841 QUE A “CÂMARA OU GRUPO QUE PRIMEIRO CONHECER DE UMA CAUSA, AINDA QUE NÃO APRECIADO O MÉRITO, OU QUALQUER INCIDENTE, TERÁ A COMPETÊNCIA PREVENTA PARA OS FEITOS ORIGINÁRIOS CONEXOS E PARA TODOS OS RECURSOS, NA CAUSA PRINCIPAL, CAUTELAR OU ACESSÓRIA, INCIDENTE, ORIUNDA DE OUTRO, CONEXA OU CONTINENTE, DERIVADAS DO MESMO ATO, FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1867 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravada: JULIANA SOUZA BASTOS DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Carlos Nunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 729 Processo 1001364-98.2014.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Luiz Fernando Rosa - André Luiz Trevizan - Alexander Ferreira da Costa - - Cristina Wexell Machado - - Beatriz Wexell Machado - - Paula Ferreira da Silva - - Wagner Ferreira da Costa - - Tiago Ferreira da Costa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1772 EM RESOLVER O PROBLEMA PELA VIA ADMINISTRATIVA – ATO ILÍCITO DEVIDAMENTE CARACTERIZADO - DANO MORAL FIXADO EM VALOR ÍNFIMO E INCOMPATÍVEL COM OS DANOS SOFRIDOS PELO AUTOR – RECURSO DO AUTOR PROVIDO PARA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA R$5.876,40 E RECURSO DA RÉ IMPROVIDO. (Para eventual interposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1474 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Andrea Costa Menezes Ferro (OAB: 104556/SP) - Roberto de Carvalho Custódio (OAB: 241076/SP) - Arnaldo Tebecherane Haddad (OAB: 207911/SP) - Arnaldo Tebecherane Haddad Filho (OAB: 28332

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1668 III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Paulo Roberto de Mendonça Sampaio (OAB: 233211/SP) - Vitor Maurice Portari (OAB: 262775/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 0057974-69.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Dry Clean Usa do Brasil Lavanderias Ltda. - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2183 O DESTINATÁRIO DA PROVA E DEVE DECIDIR QUAIS PROVAS SÃO RELEVANTES À FORMAÇÃO DE SUA CONVICÇÃO – RECURSO IMPROVIDO NESTE PONTO.APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – INÉPCIA DA INICIAL – INOCORRÊNCIA. A PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO EXECUTIVA NÃO É GENÉRICA, PREENCHENDO TODOS OS REQUISIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2896 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP) - Marcela Teodoro Correa (OAB: 353672/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000900-90.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1342 SP) Processo 1000163-26.2015.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Clenira Santos Mendonça - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos do artigo 5°, LXXIV da Constituição Federal, a Justiça gratuita será prestada aos que comprovarem a insuficiência