10.001 resultados encontrados para c.c. danos morais - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 924 Silva Junior (OAB: 275548/SP) - Rodrigo Ramos (OAB: 272996/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0018509-49.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Dm 3 Representação Comercio e Manutenção de Equipamentos de Informatica Ltda - Apelado: Projeção Digital Comunicação Visual Ltda Me - Vi
TJSP 11/04/2016 - Pág. 1977 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1977 de Força e Luz - CPFL - Apda/Apte: Solange de Fatima Toneli (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Nunes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS - APELAÇÃO MANEJADA PELA RÉ – SUPERVENIÊNCIA DE PETIÇÃO DAS PARTES,
TJSP 07/04/2016 - Pág. 1906 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1906 Nº 0019660-40.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Fundação Educacional de Votuporanga - Apelado: Osvair Fernando Rocha da Silva (Revel) - Magistrado(a) Sergio Alfieri - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE
TJSP 04/04/2016 - Pág. 1760 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1760 CONTROVÉRSIA. DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. CDC. APLICABILIDADE QUE, TODAVIA, NÃO IMPLICA ACOLHIMENTO DAS TESES DEFENDIDAS PELO AUTOR. CONTRATO DE ADESÃO. O SIMPLES FATO DE O CONTRATO SER POR ADESÃO NÃO O TORNA NULO OU ABUSIVO, NEM AFASTA A VONTADE DO ADERENTE, QUE PÔDE ESCOLHER ENTRE PACTUAR OU NÃO O NEGÓCIO. J
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2817 MUNICIPAL DE TUPÃ - Prov. 01/87 - Republicação da decisão de fls. 46:- “... Vistos. Recebo os Embargos de fls. 01/04 para discussão, ficando suspensa a Execução. À impugnação, no prazo legal. Anote-se nos autos de Execução originária à interposição deste Embargos e o concedido. Defiro os
TJSP 09/05/2016 - Pág. 1968 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1968 Nº 0003421-96.2015.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Apte/Apdo: Telefonica Brasil S/A - Apdo/ Apte: Benedito Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Campos Petroni - Negaram provimento ao apelo da Concessionária ré, provendo-se parcialmente o recurso adesivo, com observação, por v.u. - EMENTA:SERVI
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 34 Miguel - Olga Collares Miguel - Vistos.Fls. 78: Trata-se de pedido de habilitação, na qualidade de herdeiros de Nicolino Marciano, formulado por João Paulo Pereira Marcicano (filho), Ricardo Pereira Marcicano (filho) e Guiomar Pereira Marcicano (companheira). Relatam que seriam os únicos herdeiros do falecido
TJSP 10/05/2016 - Pág. 2215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2215 Nº 0038240-80.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: M. J. da S. M. - Apdo/Apte: P. de J. da V. I. e J. de G. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso do menor e não conheceram do recurso do Ministério Público, V.U. - Advs: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Públ
TJSP 30/05/2016 - Pág. 1824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1824 VALOR SINGELO.SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
TJSP 30/05/2016 - Pág. 1833 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1833 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Kaina Solumarter Dela Noce (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A (Não citado) - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. INDEFERIMENTO