Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1958 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1804 Nº 0017653-61.2006.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Apelante: Nelia Terra Guimaraes - Apelado: Casema - Comercio de Serviços e Construções Ltda (Assistência Judiciária) - Apelado: Home de Teresopolis Representações Ltda - Magistrado(a) Soares Levada - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AQUISIÇÃO DE K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 614 que o indefiro. Intime-se a parte contrária para resposta. Int. São Paulo,1º de julho de 2016. - Magistrado(a) Bonilha Filho - Advs: Pedro Paulo Ribas Hummel (OAB: 344324/SP) - Andrea Tattini Rosa (OAB: 210738/SP) - Bruno Silva Navega (OAB: 354991/SP) - Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP) - Randal Damasceno Lima (OAB: 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1048 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Jardim Ferreira (OAB: 352476/SP) - Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Nº 1000941-56.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1865 EM SALÁRIOS MÍNIMOS, PERFEITAMENTE CABÍVEL, NADA HAVENDO DE ILEGAL OU INCONSTITUCIONAL. FALTA DE PROVAS DA RECUSA DE PAGAMENTO. MORA NÃO CONFIGURADA. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 206, § 3º, IX, C.C. ARTIGO 2.028 DO CÓDIGO CIVIL EM VIGOR, E ARTIGO 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, JULGAMENTO COM FUNDAMENTO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1871 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES E NÃO PELO DOBRO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE QUE SE MANTÉM. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1933 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - George Lisanti (OAB: 105904/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 1047819-53.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 105 Processo 0002886-94.2015.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - IVAN MENDONÇA - VIAÇÃO INTERSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2891 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANE APARECIDA CALDANA FRIGATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0528/2016 Processo 1015037-36.2015.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Verdi - - Antonia Benedita Pessotti Verdi - - Renato Verdi - - Irma Giacomelli Verdi - - Maria de Lourdes Verdi F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1323 APONTADO NA FATURA, QUE SUPERA EM MUITO A MÉDIA DOS ÚLTIMOS MESES, ESTÁ CORRETO. A INDEVIDA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É ATO ILÍCITO E ACARRETA DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO. (Para eventual interposiç�