10.001 resultados encontrados para c.c. danos morais - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 31/08/2016 - Pág. 2145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2145 DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E AGRAVAMENTO DO RISCO CONTRATADO. VEÍCULO FURTADO EM VIA PÚBLICA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. APELAÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA: AFASTADA. RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS INICIAIS. RECUSA INJUSTA DA SEGURADORA. AUSENTE COMPROVAÇÃO DO AGRAVAMENTO DO RISCO A PONTO DE ENSEJAR A RECUSA DO PAGAMENT
TJSP 31/08/2016 - Pág. 2160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2160 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sergio Rosario Moraes E Silva (OAB: 22368/SP) - Arnaldo Vieira Lima (OAB: 170835/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - H
TJSP 31/08/2016 - Pág. 2161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2161 TRÂNSITO - AÇÃO INDENIZATÓRIA ACOLHIDA EM SENTENÇA – INTERESSE DE AGIR PRESENTE, ANTE A DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO ANTERIORMENTE AO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 631.240/MG – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO EVIDENCIADO – DESNECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS DO PERITO OFICIAL, ANTE A EXISTÊNCIA DE PROVA DE ININTERRUPÇÃO
TJSP 06/09/2016 - Pág. 2275 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2275 RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP) - Fernando Luz Pereira (OAB: 147020/SP) - Moises Batista de S
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1479 Processo 1000056-79.2015.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ótica 2 Irmãos Ltda - Me - Adalmir Mariano da Silva - (Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de cinco dias sobre o Auto de Leilão negativo). - ADV: FABIANA DA SILVA COSTA REIS (OAB 175242/SP), SAVIO FERREIRA DE CARVALHO ISSA
TJSP 28/09/2016 - Pág. 2248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2248 AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESO
TJSP 21/09/2016 - Pág. 2240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2240 SP) - Roberto Amorim da Silveira (OAB: 199101/SP) - Regina Aparecida Sevilha Seraphico (OAB: 147738/SP) - Lais Corradi Fernandes (OAB: 310198/SP) - São Paulo - SP Nº 1008068-20.2014.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
TJSP 29/09/2016 - Pág. 1975 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1975 EMBARGADO – CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS– A CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS NÃO PADECE DE ILEGALIDADE (RESP REPETITIVO 973.827-RS, SÚMULAS STJ 541 E 539) – CONTRATO EM DISCUSSÃO CELEBRADO APÓS A MP 1.963-17/00, REEDITADA SOB O Nº 2.170-36/01, CONFIRMADA NA EC 32/2001 E CUJA INCONSTITUCIONALIDADE SE ACHA PENDENTE D
TJSP 14/10/2016 - Pág. 2202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 2202 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Airiliscassia Silva da Paixão (OAB: 314754/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 2162071-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7
TJSP 05/10/2016 - Pág. 3329 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 3329 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eric Cavalini (OAB: 330711/SP) - Monika Kikuchi (OAB: 132074/SP) - Francisco de Paula C de S Brito (OAB: 89032/ SP) - São Paulo - SP Nº 1004143-08.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para ju